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Inovação tem preço que precisa ser pago
(The Economist, 6/12/2001)

Empresas japonesas valorizam patentes e os empregados que desenvolvem inovações estão ganhando dinheiro e respeito.

Em 1993, Shuji Nakamura, da empresa japonesa Nichia Corporation, inventou os diodos emissores de luz - light emmiting diodes, ou LEDs. Mas Nakamura recebeu magros 20 mil ienes (US$ 180) por sua invenção e nenhum benefício a mais. As rígidas práticas de emprego traduziram-se em não ter sido promovido mais rapidamente que qualquer outro colega de sua faixa etária: quando deixou a Nichia, em 1999, aos 45 anos, ganhava um típico salário médio de 16 milhões de ienes por ano. Em conferências internacionais, cientistas referiam-se a ele como o escravo Nakamura.

Quando Nakamura entrou com um processo, no início deste ano, contra seu antigo empregador, reclamando uma parcela dos lucros decorrentes de sua invenção, mandou com isso ondas de choques por todo o mundo empresarial japonês. A Nichia, diz ele, faturou milhões de dólares com os LEDs, usados agora em sinais de trânsito, utensílios elétricos de uso doméstico e até mesmo em equipamentos médicos.

Se obtiver êxito, seu processo, que pode levar ainda mais um ano para ser decidido, poderia custar à Nichia algo como 2 bilhões de ienes. A lei é imprecisa, demandando das companhias que paguem uma compensação adequada aos empregados que desenvolvem patentes lucrativas. A Nichia, como tantas outras empresas no Japão, estabeleceu quantias (pequenas) semelhantes àquelas pagas nos institutos de pesquisa pertencentes ao governo. Encasulados no sistema de emprego vitalício, eram poucos os empregados que até recentemente reclamavam - ao menos publicamente.

Por que isto mudou? Quando o emprego vitalício desmoronou, o mesmo aconteceu com a lealdade dos empregados. Nos últimos anos, um pequeno, mas crescente, número de empregados começou a reclamar uma parcela maior nos lucros de suas invenções, levando as companhias a rever sistemas de prêmios e recompensas.

Na Toshiba, grupo que reviu seu sistema em 1998, os trabalhadores podem ganhar até 10 milhões de ienes por uma invenção. Em 1999, a Omron, fabricante de equipamentos de controle automático, subiu o teto de seus pagamentos para 100 milhões de ienes. A Dainippon Pharmaceutical montou um esquema semelhante este ano. A maioria das empresas usa incentivos em dinheiro, embora algumas também recorram a opções em ações. No entanto, muitas permanecem confusas acerca de como repartir os lucros e aguardam que o caso Nakamura acabe por persuadir ou os tribunais ou o Escritório de Patentes do Japão a definir novas e mais claras diretrizes.

Segurando talentos.

As empresas não estão mudando apenas para evitar processos. Agora que os empregados ganharam mais mobilidade, os empregadores querem manter os melhores engenheiros e cientistas. Com a economia em recessão, os fabricantes precisam deles para acrescentar valor aos produtos e trazer novas idéias. Um exemplo: Yoshitsugu Kitamura, chefe do departamento de propriedade intelectual da Omrom, diz que, a menos que a empresa desenvolva novas patentes, para substituir aquelas que estão por expirar, sua perspectiva de médio prazo se tornará bastante ruim. A Omron pretende dobrar, até o ano 2005, suas receitas de licenciamento, hoje em torno de 500 milhões de ienes por ano.

Kazuo Seki, diretor do Instituto de Propriedade Intelectual, em Tóquio, diz que outra tendência recente - a de separar divisões internas - também estimulou as empresas a repensar suas políticas de patentes. Antes, os vastos conglomerados japoneses raramente se davam ao trabalho de calcular o valor de suas patentes. Aquelas que eram desenvolvidas por uma ou mais companhias do grupo eram livremente utilizadas pelas demais. Agora que algumas divisões, especialmente no segmento de alta tecnologia, estão se constituindo como empresa à parte, as patentes são levadas mais a sério.

Esta é uma novidade bem-vinda para os inventores nas empresas, cujas patentes foram, no passado, postas de lado para juntar poeira. Somente um terço das patentes japonesas têm tido uso comercial. Ao contrário dos EUA, em que há milhares de intermediários que promovem o casamento de licenciadores com interessados, no Japão este papel é desempenhado por umas trinta pessoas apenas. Agora, como parte de uma iniciativa do governo para reativar as empresas menores em dificuldades, os donos das patentes estão sendo estimulados a ceder patentes não utilizadas a empresas que possam de fato fazer uso delas.

A Fundação Technomart do Japão (JTF), entidade do setor público, tem encontrado com sucesso parceiros para aproximadamente mil detentores de patentes, inclusive grandes empresas e pesquisadores da universidade, desde que o governo lançou uma campanha para promover a distribuição de patentes, em 1997. Mas Kohei Ishimaru, vice-presidente da JTF, diz que mais companhias privadas precisam assumir este papel de casar interesses, mesmo porque a JTF deverá ser fechada dentro de quatro anos.

Embora sejam poucos, os intermediáriosparticulares estão pelo menos se tornando mais ambiciosos e assumem papel ativo na sustentação de novos empreendimentos interessados no licenciamento de patentes. Tsutomu Sakurai, consultor no Instituto de Administração de Valores, pertencente à agência de publicidade Asatsu e ao banco Shinsei, colaborou para o lançamento do primeiro fundo de propriedade intelectual do Japão, captando 2 bilhões de ienes de investidores, entre os quais Boeing e Mitsubishi. O fundo comprará patentes ociosas de empresas e universidades e as venderá para novos negócios, alguns a serem criados pelo próprio fundo.

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