» Opinião

Cessar fogo entre teóricos
(Denis Clerc, 2002-08-19)

As cartas que opõem keynesianos e neoclássicos estão baralhadas. A teoria do crescimento endógeno, simbolizada no americano Paul Romer, inspira-se em ambas e acaba com a guerra.

O crescimento econômico é, à escala histórica, algo de muito recente: há muito tempo, as sociedades foram confrontadas com mudanças muito lentas, tão pouco perceptíveis que os contemporâneos tinham fraca ou nenhuma consciência. Já não é assim. Desde há pouco mais de dois séculos, nas sociedades ocidentais, o ritmo médio anual de crescimento das quantidades produzidas tem sido na ordem dos 1,5%, o que corresponde a uma multiplicação por cinco no período de cem anos.

Como explicar tal mudança? O fato é que os economistas têm a teimosia de fornecer uma explicação: os clássicos – economistas anteriores a Marx, porque pensavam que o movimento não era duradouro e que culminaria num «estado estacionário» (steady state); Karl Marx, porque não acreditava que o capitalismo pudesse sobreviver às suas contradições; John Maynard Keynes e Joseph Schumpeter, porque receavam que as tendências depressivas do capitalismo acabariam por se sobrepor, falta de coordenação para o primeiro, pelo declínio do espírito de empresa para o segundo. É verdade que as grandes crises – as de 1873 e 1930 – e as guerras incutiram um caráter de caos e incerteza ao movimento longo de crescimento econômico. Por tudo isto, não é de estranhar que os economistas só bastante tarde se tenham empenhado seriamente na análise do fenômeno do crescimento econômico. Apenas na segunda metade deste século.

Solow: o progresso técnico desencadeia o crescimento
Em 1956, um economista americano, Robert Solow – premio Nobel em 1987 – propôs uma teoria explicativa do crescimento econômico que provocou algum estrondo. O crescimento é, para ele, em substância, como o desporto automóvel: é preciso que uma viatura disponha de um carburador – o capital – e de um condutor – o trabalho. Mas estes ingredientes não são suficientes para ganhar a corrida. Para aumentar a velocidade – ritmo de crescimento – temos de carregar no acelerador e consumir mais energia. Mas cada um sabe que, após um certo nível, este acréscimo de consumo já não permite obter uma velocidade suplementar. O mesmo se passa na economia: para aumentar o ritmo de crescimento podemos investir, mas, à medida e ao ritmo que o investimento aumenta, o excedente de produção que ele permite obter (a produtividade marginal no jargão dos economistas) torna-se cada vez menos importante. Nesse processo há de chegar então o momento em que a velocidade alcançada não pode ser aumentada... a menos que imaginemos uma melhoria na performance do motor. Este é o papel do progresso técnico que, no longo prazo, é assim o único elemento capaz de gerar um aumento, ou eventualmente uma redução, do ritmo de crescimento econômico. O ritmo de crescimento – Solow fala de «declive do caminho do crescimento» – de longo prazo resulta do aumento da população ativa e do ritmo de progresso técnico.

Causa ou conseqüência?
Podemos gozar com esta análise de crescimento que, no fundo, não analisa nada: o progresso técnico é um elemento exterior, logo não sabemos nem de onde ele vem, nem por que razões o seu ritmo pode variar. O modelo de Solow culmina numa conclusão clara e traduz uma mensagem otimista. A conclusão: não servir de nada investir demasiado, pelo que o investimento (logo, a poupança) e a remuneração da poupança devem progredir ao ritmo do crescimento. A mensagem: os países em atraso dispõem de uma espécie de joker, porque podem esperar pela aceleração do seu crescimento econômico, à medida e ao ritmo que adotem o progresso tecnológico utilizado pelos países avançados. Esta recuperação permitir-lhes-á, durante um tempo, avançar mais rapidamente que os países desenvolvidos, uma vez que se encontram no mesmo patamar de progresso técnico. Durante esta fase de recuperação os países podem duplicar o produto, se investirem massivamente. Esse acréscimo suplementar de capital poderá permitir-lhes, de qualquer forma, escolher uma curva de crescimento mais acentuada, que é um atalho para se aproximar dos outros, mais desenvolvidos. Mas, uma vez a recuperação efetuada, acabou-se: a inclinação do crescimento não pode voltar a ser acelerada, pelo que de nada serve atear os fogos de investimento, uma vez que é o ritmo do progresso técnico novo que determina no longo prazo o declive do crescimento. O modelo de Solow teoriza a experiência dos países europeus que, nos anos 50, puderam estimular o respectivo crescimento à custa de investimentos massivos, à luz da experiência adquirida pelos Estados Unidos.

No entanto, é bom que se reconheça que esta explicação é um pouco frouxa. Afinal, de onde vem esse progresso técnico que, segundo Solow, cai do céu? Paul Romer, um jovem economista, também americano, propôs, em 1986, uma explicação: não se trata de outra coisa que não seja o resultado de a aprendizagem pela experiência, do «learning by doing (aprender a fazer)». Porque é a fazer que nos tornamos capazes de fazer melhor, de mudar, enfim, de progredir. Evidentemente que Romer arromba uma porta aberta: reencontra uma análise bem conhecida de Kenneth Arrow (outro economista americano, premio Nobel em 1972 pelas suas análises sobre a teoria do bem-estar), cuja tese foi elaborada em 1962 e apoia-se no fato de a maioria das mudanças tecnológicas nos modos de produção nascerem da observação concreta da experiência produtiva, do saber-fazer dos atores no terreno. Por outras palavras, o progresso técnico apresenta a probabilidade de ser tanto mais importante quanto a economia for mais desenvolvida, porque as oportunidades de aperfeiçoamento e mudança se multiplicam. Também no domínio do crescimento, o princípio de Matthieu tem aplicação: aos ricos será dado, aos pobres será retirado.
Romer, ao contrário de Solow, avança a idéia de que é o crescimento que provoca ele mesmo o progresso técnico (e não o progresso técnico que causa o crescimento). O mesmo é dizer que a origem do crescimento é endógena, que depende da velocidade já adquirida. Isto permite dizer que as assimetrias entre nações, longe de se atenuarem, podem ter a tendência para se acentuarem.


Romer: o impacto do learning by doing
Mas a acentuação das assimetrias não é a única conseqüência do modelo de Romer. O crescimento, no futuro, depende do investimento e dos conhecimentos adquiridos pela experiência. Romer sublinha que quanto mais o investimento aumenta mais os conhecimentos se arriscam também a aumentar. Para um país, maximizar o investimento torna-se um objetivo central: enquanto, de acordo com Solow, a quebra da produtividade marginal do capital investido torna o investimento suplementar cada vez menos interessante, para Romer, o jogo combinado do investimento e dos conhecimentos adquiridos pela experiência impede esse declínio da produtividade. Para obter um maior crescimento é necessário, assim, incentivar o investimento, o que, numa economia de mercado, pressupõe uma prévia poupança suplementar.
Romer reencontra uma velha convicção dos economistas clássicos: a poupança deve preceder o investimento, porque, senão, o financiamento do investimento não é possível. Keynes passou a sua vida a combater esta idéia: a poupança é uma conseqüência da atividade econômica e não uma causa. Estimular a poupança provoca, para Keynes, uma paragem do crescimento e, para Romer, uma aceleração do mesmo.

A intervenção pública pode ser benéfica...

Mas enquanto nos clássicos esta convicção está ao serviço de uma visão liberal da economia – a mão invisível do mercado transforma os interesses privados em riqueza coletiva –, para o contemporâneo Paul Romer as escolhas são algo mais complicadas. Com efeito, este famoso processo de acumulação de conhecimentos por experiência produz efeitos no conjunto da sociedade e não apenas nas empresas onde nasce. Noutros termos, o saber--fazer da Apple permitiu aos informáticos a possibilidade de se lançarem por sua própria conta e iniciativa. Tal é benéfico para a coletividade, mas não forçosamente para a Apple. Os economistas classificam de «efeitos externos» esta dissociação entre os interesses privados e o interesse coletivo, e sublinham que apenas a intervenção do Estado pode permitir uma conciliação, incentivando ou condicionando as empresas a adotar um comportamento favorável ao interesse coletivo. Ainda que elaborada num clima neoclássico (a oferta encontra sempre uma procura suficiente para se escoar, não são as vendas/mercados que condicionam o crescimento mas os fatores de produção), a análise proposta por esta corrente de crescimento endógeno assenta em formas de intervencionismo específico.

Primeira forma: a intervenção na formação da mão-de-obra. Isto porque, se Romer colocou a tónica na experiência possibilitada pela aprendizagem, a formação pode alcançar resultados análogos: aquele que se forma deve ser capaz de utilizar novos instrumentos, procurar conquistar o seu aperfeiçoamento. Foi Robert Lucas – outro premio Nobel, em 1995, pelos seus trabalhos sobre as expectativas racionais – quem explorou esta pista em 1988, na linha das análises designadas de «capital humano». Aquele que se forma alcança os dividendos da sua formação, porque, em geral, a sua qualificação mais elevada lhe permite obter uma remuneração igualmente mais elevada. Mas, na linha das análises de Romer, o suplemento de mais--valia produtiva na sociedade no seu todo ultrapassa o excedente de remuneração que o indivíduo qualificado pode esperar. Há assim e na mesma um efeito externo, que legitima que o Estado incite – pelas bolsas, pelo financiamento parcial da formação – à formação dos indivíduos. Mas esta não é a única intervenção potencialmente benéfica: estimular a inovação exerce um efeito positivo no crescimento. O problema é que as empresas não realizam os seus investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D), a menos que esperem retirar proveitos. Ou, se os benefícios em questão são coletivos, as empresas serão pouco ou nada incentivadas a acentuar os seus esforços de I&D.

... num contexto de concorrência imperfeita
A intervenção pública pode alterar os dados, possibilitando as empresas inovadoras de se tornarem proprietárias das suas inovações, logo obter um direito de monopólio, pelo desequilíbrio de patentes. Schumpeter já tinha sublinhado que o capitalismo avança e funciona graças à concorrência imperfeita que assegura às empresas a recompensa pelos seus esforços de inovação. Pretender eliminar estas rendas de monopólio é minar o ramo em que o capitalismo assenta. Romer, mas também P. Aghion e P. Howitt encontram e desenvolvem esta intuição, sublinhando o papel essencial do poder público no financiamento e projeção da I&D. 
Estes últimos dois autores sustentam que a partir do momento em que uma inovação quebra outra, que as descobertas de uma empresa tornem obsoletas as anteriores descobertas de uma outra, e que o poder de monopólio instaurado pelas patentes não é mais do que temporário e não impede a concorrência. Simplesmente, é uma concorrência de natureza dinâmica, pela inovação, e não de natureza estática, pelos preços.
As teorias do crescimento endógeno baralharam as cartas da teoria econômica habitual. Esta opõe tradicionalmente keynesianos e neoclássicos. Os primeiros insistem nas dificuldades – leia-se impossibilidades – de uma coordenação ex ante no seio de uma economia de mercado, o que legitima uma intervenção corretora do Estado. Os segundos sublinham, ao contrário, que os mecanismos de mercado permitem repartir melhor os recursos existentes e maximizar a eficácia. Ora, as teorias do crescimento endógeno inspiram-se numa e noutra. Dos neoclássicos colhem a idéia de que não existe um problema da procura, que a vantagem da poupança traduz uma vantagem no investimento, logo vantagem no crescimento. Dos keynesianos absorvem a idéia de que vale sem intervenção pública, a economia funciona abaixo do seu nível potencial e que os mecanismos de mercados carecem de ser completados. Sem dúvida que podemos ir mais longe e mostrar, na mesma lógica, que as infra-estruturas de caráter público, a existência de uma função pública eficaz e competente, e a socialização das despesas de saúde são, elas também, formas de investimento coletivos úteis à sociedade. Esta dualidade de inspiração evidencia que a teoria econômica contemporânea começa a querer sair das guerras de trincheira e que, para prestar contas de sociedades complexas, tem necessidade de superar as velhas rivalidades.

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