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Opinião |
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O motor quebrado do crescimento
(Rémy Herrera, 2003-10-01)
A Humanidade atravessa uma crise global, extremamente grave, sem dúvida uma das
mais profundas de toda a história. Crise global quer dizer crise do sistema
capitalista mundial — o qual se caracteriza por uma assimetria na acumulação
do capital entre a existência de um mercado global, integrado em todas as suas
dimensões (à exceção do trabalho), e a ausência de uma ordem política única
à escala mundial, que seria mais que uma pluralidade de instâncias estatais
regidas pelo direito internacional e/ou pela violência da relação de forças.
[1] . Esta crise global é assinalável, prioritariamente, nas suas dimensões :
econômica, política ou político-militar e ideológica.
Crise econômica do sistema capitalista mundial
A atual crise do sistema capitalista mundial é em primeiro lugar econômica .
Manifesta-se fundamentalmente pelos lucros retirados da exploração capitalista
— em alta nos Estados Unidos e em numerosos grandes paises da tríade desde os
anos 80 — e pela submissão das economias à mundialização neoliberal —
que não encontram colocação nos sectores produtivos em condições de
rentabilidade suficientes e se vêm constrangidos a procurar novas saídas para
evitar uma desvalorização [2] . As novas saídas encontradas por estas enormes
massas de capitais flutuantes, de grande mobilidade, virados para a mais elevada
rentabilidade imediata, indiferentes às necessidades do desenvolvimento e da necessidade
de satisfação das necessidades humanas, tomam a forma de aplicações
financeiras .
Neste contexto, os grandes problemas econômicos contemporâneos, como:
i) o déficit da balança do comércio exterior dos Estados Unidos, que se
acumula de forma ininterrupta desde o fim dos anos 70,
ii) o déficit dos orçamentos públicos norte-americanos, de novo
consideravelmente aprofundado depois do 11 de Setembro, absorvendo as poupanças
mundiais,
iii) a dívida dos países do Sul, reforçando a sua dependência, entravando o
seu crescimento econômico, agravando as devastações causados pelo ajustamento
estrutural,
iv) a desmonopolização e privatização de empresas estatais que, nos mais
variados domínios, passam para o controle de alguns oligopólios
internacionais
v) a mercantilização dos bens públicos, que afeta mesmo os patrimônios comuns da Humanidade, como a educação e a saúde …,
vi) desmantelamento progressivo da investigação pública, cada vez mais diretamente
submetida às leis do mercado (biotecnologias…),
vii) a destruição das conquistas sociais (as aposentadorias, por exemplo, ameaçadas
pelos fundos de pensões, ou proteções sobre mercados de trabalho
flexibilizados),
viii) a pressão à atratividade dos territórios nacionais a fim de atrair o
capital estrangeiro, abrir zonas francas ou encorajar as deslocalizações para
os países do Sul,
ix) acentuação das flutuações dos preços das matérias-primas, num fundo
cuja tendência geral claramente para a baixa,
x) a volatilidade dos preços nos mercados imobiliários, cujas altas
vertiginosas prosseguem até ao rebentamento das « bolhas »,
xi) a adoção de regimes de taxas de câmbio flexíveis, o que origina a
instabilidade das economias regionais,
xii) a liberalização das transferências de capitais, que expõe as balanças
de pagamentos a fluxos autônomos de saídas de capitais…
todos estes grandes problemas — os da mundialização neoliberal — integram
em conjunto uma estratégia global, cuja finalidade é oferecer aos proprietários
do capital a oportunidade para colocações financeiras diversificadas. Estes
utilizam instrumentos tecnicamente sofisticados, nascidos da modernização dos
mercados financeiros e dos sistemas monetários: a modernização dos mercados
financeiros e dos sistemas de financiamento das economias, para realizar operações
muito simples: operações de especulação .
Estes problemas, que fazem objetivamente pesar, em graus diversos e em condições
diferentes, pesadas restrições nas escolhas de políticas econômicas, dão do
sistema mundial capitalista a nítida impressão de um caos , a imagem de uma
marcha irracional . Esta percepção é confirmada, tanto pelo vazio de entidade
política supra-estatal no plano mundial, que fizesse face aos mercados globais
de capitais e de mercadorias, como pelo contraste existente entre a ideologia da
« liberdade » e dos « direitos do Homem » e uma segmentação planetária
dos mercados do trabalho, constrangendo os trabalhadores a uma quase imobilidade
internacional. Esta e estratégia global da expansão do capital é no entanto,
em vista da presente relação de forças capital/trabalho e da luta de classes
contemporânea, inteiramente racional do ponto de vista do capital mundialmente
dominante. E é racional, antes de mais e sobretudo por ser vital para a fracção
atualmente hegemônica desse capital. É a condição da manutenção do poder
mundial da finanças .
Do ponto de vista das classes populares, o caso muda de figura: o sistema, sob o
comando da finanças, intra e internacionalmente cada vez mais polarizado,
tornou-se inaceitável . Inflige aos povos do mundo insuportáveis sofrimentos.
São inumeráveis as suas vítimas entre os mais humildes e vulneráveis, e as
devastações humanas e sociais produzidas pela sua lógica são de tal
amplitude que será supérfluo traçar aqui o quadro [3] . Os economistas
dominantes, cujos modelos calculam quase até às décimas os benefícios do
neoliberalismo em unidades de utilidade (fictícia) e em taxa de crescimento de
longo prazo (a 100 anos) são incapazes de contabilizar os prejuízos em número
de mortos.
O sistema capitalista mundial funciona agora, portanto, cada vez mais
abertamente pela violência , a ponto de originar um verdadeiro «ge genocídio silencioso » [4] . Este sistema, em que o capital dispõe de direitos que são
recusados ao trabalho (o direito de circulação, por exemplo), em que os muros
do Rio Grande e de Schengen, mortíferos , substituíram o de Berlim, mantêm-se,
em última análise, apenas pela força . No Sul, povos inteiros são confinados
em terras devastadas por mais de dois decênios de neoliberalismo, condenados ao
subdesenvolvimento e à exploração mais brutal — com exceção de indivíduos
altamente qualificados, engolidos pelo brain drain , e outros, sem qualificação,
utilizados como carne para canhão pela U.S. Army . A Leste, o capitalismo
selvagem conseguiu liquidar o que de socialmente válido o socialismo real tinha
edificado, fazendo cair a esperança de vida da população, dissimulando a
origem social do fenômeno — mas sem Goulag, o que não pode senão satisfazer
os experts da « barbárie moderna » (o comunismo). No Norte, os trabalhadores
estrangeiros ilegais são criminalizados e expulsos em condições que já não
preocupam apenas os militantes dos direitos humanos.
A mundialização capitalista neoliberal não é guiada por uma « mão invisível
», mas por um « punho invisível » [5] .
O verdadeiro rosto da mundialização : imperialismo e guerra
Este punho invisível chama-se exército dos Estados Unidos , e o rosto da
mundialização que ele revela é menos o de um império do que aquele, muito
mais conhecido, do imperialismo . Hegemonista do sistema mundial, golpeado nos símbolos
do seu exército e da sua finanças em Setembro de 2001, os Estados Unidos
deixaram hoje cair a máscara: empenharam-se numa lógica mundializada de
guerras de agressão que decidem sozinhos. Por agora circunscritos a certos
elos mais frágeis da resistência anti-imperialista (o mundo árabe mussulmano
: Afeganistão, Iraque, antes a Somália), estas guerras caracterizam-se por forças
em presença extremamente desequilibradas: as do agredido são sub-equipadas, as
do agressor ultra-capitalisticas .
Põe-se então a questão da possibilidade (da necessidade ?) para a hegemonia
norte-americana de redinamizar a acumulação no centro do sistema mundial
capitalista através da guerra . As destruições de capital (constante e variável)
provocadas pelo imperialismo são consideráveis para os países atacados, mas
de qualquer modo «insuficientes» para impulsionar um novo e largo ciclo longo
de acumulação capitalista nos Estados Unidos — como aconteceu no fim da
Segunda Guerra Mundial. Vão, de resto, neste sentido as queixas formuladas por
certos empresários ocidentais (sobretudo em The Economist ) [6] aquando da
guerra contra a Iugoslávia: as destruições de capital no Kosovo e na Sérvia
foram, segundo eles, demasiado limitadas para poder oferecer aos capitalistas os
mercados da reconstrução (energia, infraestruturas…) que tanto esperavam !
Do mesmo modo os efeitos de encomenda efetiva associados a estes conflitos
(bens de consumo das tropas mobilizadas e apoios logísticos…) são apenas de
curto prazo, e as incidências tecnológicas, no essencial, apenas no sector
militar (comunicações, bens de equipamento…).
Estas guerras imperialistas mostrar-me-iam « insuficientes » para relançar
um ciclo longo de expansão do capital… a menos que se tornassem permanentes .
Para além das suas ruidosas e esmagadoras « vitórias » militares, os Estados
Unidos mostram-se incapazes de concluir estas guerras, que prosseguem a mais
baixa intensidade por atos espontâneos de resistência à ocupação. Mas não
é de excluir que tais guerras se generalizem—quem sobre viver verá!—, dada
a agressividade do establishment norte-americano, acolitado por uma extrema
direita toda poderosa. São lançadas ameaças contra a Síria, a Coréia do
Norte, o Irão… As revoluções socialista em Cuba e bolivariana na Venezuela
estão mais do que nunca na linha de mira. A própria China se sente visada,
quem sabe se o sonho americano pós Guerra Fria não é o de a desmantelar também,
como ontem a União Soviética, para melhor a controlar.
Estas ameaças dirigem-se igualmente, em regiões sob controle norte-americano (ainda que parcial), a movimentos revolucionários —verdadeiros povos em
armas em certos casos—, diabolisados, caluniados, qualificados de «
terroristas ». No primeiro lugar encontram-se as guerrilhas colombianas
(FARC-EP e ELN), em luta total contra uma das piores oligarquias do mundo,
apoiada por milícias paramilitares néo-fascistas responsáveis pela grande
maioría dos crimes perpetrados naquele país, e fortemente apoiada pelos
Estados Unidos, através de uma ajuda militar, tecnológica e econômica considerável (Plano Colombia) [7] .
Os Estados Unidos, que atravessam uma conjuntura de crescimento frouxo (e com
eles o resto da tríade e o conjunto da economia mundial, à exceção da China
e duma parte da Ásia), disporão de recursos para financiar estas novas guerras
?
Três observações sobre este ponto.
Convém antes de mais, não subestimar a capacidade dos Estados Unidos para
drenar para o seu território o excedente da renda em pétrodolares, gerada pela
alta do preço do petróleo ocorrida no decurso dos meses que precederam a
agressão ao Iraque [8] . Esta capacidade decorre diretamente da rede planetária
de bases militares que estabeleceram, consideravelmente reforçada no último decênio, da península arábica à Ásia Central. Esta presença militar
permite-lhes pressionar os regimes dos países árabes produtores de petróleo,
que lhes devem a sua segurança exterior, mas também a manutenção no poder
das suas ditaduras, apesar de uma impopularidade crescente, a ceder uma parte do
excedente, de modo a pagar a despesa da guerra do Iraque — como aconteceu em
1991, durante a primeira Guerra do Golfo, ainda que em circunstâncias muito
diversas.
Convém também não esquecer que, se o euro está temporariamente forte contra
o dólar no mercado de câmbios, na perspectiva de alargamento da União Européia, e também pelo
fato de numerosos países terem optado por cotar o
petróleo em euros (Iraque final de 2000, Irão meados de 2002, coréia do Norte
fim de 2002), o dólar norte-americano continua a ser, até nova ordem, a
divisa-chave internacional — em parte porque os Estados Unidos continuam a ser
os únicos líderes do jogo militar à escala global.
Enfim, é precisamente este papel chave desempenhado pelo dólar, apoiado pelo
mais poderoso exército da Terra, que permite aos Estados Unidos, sobre
endividados, em crise econômica, impor de fato ao mundo os seus déficits gêmeos
e fazer suportar a maior parte desse encargo aos seus parceiros da tríade e,
sobretudo, aos países do Sul.
Crise político-militar do sistema capitalista mundial
Isto equivale a dizer como estão embricadas as dimenções económicas e político-militares
da crise do sistema capitalista mundial. Multidimensional, assente num
gigantesco arsenal de armas de destruição maciça, a hegemonia norte-americana
afirma-se em toda a sua arrogância. Entrou, no entanto, claramente em crise e
encontra-se ameaçada pela evolução da correlação de forças mundial.
A fragilização da posição dos Estados Unidos não provém substancialmente
do aumento do poderio de rivais. Nem a Europa nem o Japão pretendem, ou não
estão em posição de pretender, a liderença mundial. A Europa não existe (aínda)
como força política unida. As pressões norte-americanas, particularmente
fortes nas semanas que precederam a guerra do Iraque, fizeram-na aliás
explodir, dividindo-a, para além das tradicionais clivagenas esquerda direita,
entre alinhamento servil com Washington (horizonte inultrapassável dos actuais
governos britânico, espanhol, italiano, português…) e reivindicação de um
lugar na nova partilha do mundo (ambição da França e da Alemanha, apoiadas
pela Rússia). A recente multiplicação das intervenções militares francesas
na África (República Centro-Africana, Costa do Marfim, República Democrática
do Congo…) lembra-nos, todavia, que um imperialismo pode esconder outro.
Economicamente, a Europa continua na expectativa: a Grã-Bretanha aínda não
integrou a zona euro, o impacto da absorção-subordinação da Europa de Leste
é aínda incerto — em razão da sua vassalagem aos Estados Unidos. O Japão,
mergulhado numa crise persistente, reduz a sua óptica à escala regional e
inscreve prudentemente o seu futuro na esteira de Washington.
Um dos maiores factores de fragilização da hegemonia dos Estados Unidos vem
antes de tudo do seu isolamento político. Relativo e sem dúvida passageiro,
este real isolamento é devido à negação do direito internacional e ao
desprezo pelas Nações Unidas de que deram prova, ao cinismo e à agressividade
que demonstram na edificação do seu projecto imperialista, mas aínda à própria
barbárie deste projecto. Trata-se, com efeito, de desenhar os contornos dum
apartheid mundial , tipicamente no espírito da extrema direita no poder na Casa
Branca [9] .
Uma questão não pode já passar em branco : a de saber se não nos
encontraremos, longe de um passado que se crê enterrado, num contexto histórico
diferente, face a uma fascização do imperialismo norte-americano .
Esta questão, terrível, torna necessária, sem qualquer dúvida, a sua teorização
—que deve ser objecto de um tratamento especial, aprofundado, — e a maior
prudência e rigor de análise. Limitamo-nos aqui a constatar que alguns dos traços
do fascismo «clássico» são visíveis nas tendências actuais do imperialismo
norte-americano:
i) a sua violência consubstancial : interna, social, patológica a bem dizer,
mas igualmente externa, sistemática e programada, tornada modo de estar no
mundo dos Estados-Unidos (se bem que este seja talvez o carácter distintivo
deste país desde a sua origem) [10] ;
ii) a violação do direit o: do Estado de Direito, i.e. os direitos dos seus
cidadãos (da «eleição » de Bush à vaga de repressão no interior dos
Estados Unidos), como do direito internacional, dos direitos dos outros povos
(do bloqueio a Cuba à guerra contra o povo iraquiano);
iii) a crença numa civilização, ou melhor numa nacionalidade, superior , que
se auto-proclama habilitada a dirigir o mundo, e —elemento chave do nazismo,
doravante integrada no coração do projecto de apartheid mundial— regenerada
pelo sangue , na guerra.
iv) Dir-se-á: o fascismo é o Estado totalitário . Mas que vemos? Que o dogma
neoliberal do « menos Estado » é aplicado por toda a parte, excepto nos
Estados Unidos, onde o Estado militariza ao exagero a economia, onde uma ficção
de democracia dissimula mal a amplitude da sua falência, onde o bipartidismo
dos milionários se tornou no partido único do capital .
v) Dir-se-á ainda, justamente: o fascismo, é acima de tudo o genocídio . Como
não ver que o efeito da polarização do sistema mundial capitalista, opondo um
Sul recompradorisado, pilhado, esmagado pela miséria, a um Norte super-armado,
barricado nas suas fronteiras, enquistado nas sua riquezas, é o « genocídio
silencioso » dos mais pobres ?
A extrema direita está no poder nos Estados Unidos, não o esqueçamos, e o seu
poder é mundial. Tenhamos em conta esta ameaça de ditadura militar planetária
fascizante, muito seriamente, pois tentará sempre reforçar-se, à medida que
se reforçarem os movimentos de resistência progressista do mundo inteiro. De
resto, é esta viragem fascizante do imperialismo que explica em parte as
recentes contradições aparecidas na direcção do sistema. Estas abrem, ao
mesmo tempo que uma era de repressão em larga escala sob o pretexto de «
anti-terrorismo », novas margens de manobra à acção das forças
progressistas. No seguimento da tragédia do 11 de Setembro, os fazedores de
opinião da imprensa de mercado recitavam-nos o refrão do « todos Americanos
» ; hoje em dia, muitos são os que tomaram consciência do que é capaz o
imperialismo americano para quebrar os que lhe resistem. A resistência das forças
populares, que se opoem tanto às guerras imperialistas como às próprias bases
do sistema mundial capitalista — duas faces duma mesma realidade : a
mundialização financiarizada —, ganha terreno, em todo o mundo, lenta, mas
seguramente. [11] .
As guerras imperialistas e as suas causas sistémicas
Quais são as causas profundas destas guerras imperialistas, muito especialmente
da recentemente lançada contra o povo iraquiano? A resposta a esta questão
deve ser procurada fora da propaganda mediático-governamental anglo-americana
do ante-guerra, falsamente obnubilada pela ameaça de posse de armas de destruição
maciça ou de ligações com o terrorismo islâmico, que não passaram de
mentiras .
Convirá, de qualquer modo, não nos ficarmos pelas aparências. Com efeito, o
argumento avançado, quase sistemáticamente, para explicar a motivação dos
Estados Unidos e do seu aliado britânico para levar a guerra a solo iraquiano,
é o petróleo — o controle da sua produção e do seu preço, dos canais de
aprovisionamento, das suas reservas. Isto é uma evidência incontornável. Mas
as autoridades norte-americanas embaraçam-se pouco com longos discursos e
volumosos relatórios, e aínda menos com o direito, com as Nações Unidas e
com uma opinião pública internacional agredida pelos médias, para dissimular
a sua vontade, de resto conhecida de todos, de controle global dos recursos
energéticos.
Esta evidência não deve contudo fazer-nos perder de vista uma realidade aínda
mais decisiva : através destas guerras, está em jogo, não apenas a manutenção
da hegemonia norte-americana sobre o sistema capitalista mundial, mas também e
sobretudo a liderança da fracção da classe dominante actualmente hegemónica
— a finança , tomada no seu conjunto —, que torna estas guerras necessárias
.
A história não se repete, como sabemos. Lembremo-nos, no entanto, da viragem
imperialista e da transformação do capitalismo que produziu no fim do século
XIX o ascenso da finança. Há pouco mais de um século, em 1898, a intervenção
militar dos Estados Unidos em Cuba — sob o pretexto já nessa altura, de a «
libertar » — e a imposição na ilha de um regime neo-colonial (ditatorial)
se explicaria à evidência pelo espírito guerreiro de alguns homens políticos
e de militares norte-americanos, e decerto também pela avidez de lucro dum ou
doutro capitalista americano (no açúcar, nas minas, nos caminhos de ferro…),
mas era, além de tudo, o produto do ascenso do capital financeiro dos Estados
Unidos, o próprio efeito do seu ascenso como uma nova fracção da classe
dominante, e como a condição de expansão para o exterior da alta finança (a
dos Morgan, Rockefeller e companhia) que começava então a dominar os meios de
negócios nos Estados Unidos, e depressa se lançaria à conquista do mundo [12]
.
Como as coisas mudaram desde essa altura, dir-se-á. É no entanto uma realidade
que o domínio da finança, dos maiores proprietários do capital mundialmente
dominante, está de volta. E sabem-no bem os povos que sofrem desde há mais de
vinte anos as consequências cada vez mais devastadoras desse regresso. O que se
trata, a nosso ver, de distinguir, é que são as classes dominantes colocadas
actualmente sob a hegemonia da alta finança — e não apenas G. W. Bush, D.
Cheney, e a sua clique de falcões fanáticos, de magnatas do petróleo…—
que não podem esperar manter o seu poder, com o sistema mundial de exploração
e de opressão que lhe está na base, com as relações capitalistas de produção
que o constituem, senão pela violência . A forma visível dessa violência,
reverso daquela, invisível , das relações sociais capitalistas, é o
terrorismo de Estado dos Estados Unidos, em guerra contra todos os que recusam
expressamente submeter-se ao seu diktat.
Temos aqui, sem dúvida, uma das razões susceptíveis de explicar as aparentes
divisões surgidas entre os países ricos, que estiveram na origem das contradições
assinaladas — divisões que não puderam ser dissimuladas, nem na ONU nem,
novidade, na NATO —, não provocaram nenhuma ruptura no seio da tríade. Isto
porque as classes dominantes têm uma necessidade vital desta aliança interna
do sistema inter-estatal que as suporta, para conter as múltiplas resistências
à polarização que a sua expansão estruturalmente provoca. É este capital
financiarizado mundialmente dominante que decidiu entrar em guerra contra todos
os que se lhe opuserem e procurarem conduzir um projecto de desenvolvimento autónomo,
seja ele de que natureza for.
Não é menos verdade que o futuro depende também de nós , progressistas de
todo o mundo, nós que fomos dezenas de milhões a manifestar-nos por todo o
mundo contra a guerra, em 15 de Fevereiro de 2003 e nos dias seguintes. A guerra
de agressão imperialista contra o povo iraquiano não pôde ser evitada, mas a
mobilização contra a guerra — ainda que desorganizada e confusa então —
atingiu, massivamente, um nível ainda há pouco inimaginável, e jamais
atingido anteriormente [13] .
Crise ideológica do sistema capitalista mundial
A actual crise do sistema capitalista mundial é também uma crise ideológica.
Uma das suas consequências mais insuportáveis é a tentativa de manipulação
e de neutralização das consciências, numa palavra, a guerra mediático-ideológica
através de incessantes bombardeamentos de propaganda e de desinformação. Os
fazedores de opinião da intelligentsia dominante descreveram-nos o quadro do «
triunfo do capitalismo » do início dos anos 90 como sendo « o fim da história
». Pouco tempo foi preciso para que a mundialização capitalista,
pretensamente « sem alternativa », conduzisse ao afundamento em cadeia de
muitos dos seus aparelhos financeiros, que arrastariam na sua queda o mito da
infalibilidade de um sistema mundial de mercados desregulamentados que era
suposto trazer equilíbrio e harmonia, crescimento económico e bem-estar
social.
Desde 1997, que o « milagre asiático » se dissipou e cedeu lugar à crise,
profunda, que desviou a trajectória de desenvolvimento dos países emergentes
afectados tornando-os aínda mais dependentes. A crise asiática, pela avalanche
de falências que acarretou, foi também a ocasião, para os Estados Unidos, de
deitar a mão, em apenas alguns meses, aos aparelhos produtivos que estas nações,
em alguns casos, haviam levado decénios a erguer. Sob o choque desta crise, a
Coreia do Sul, perdeu a segurança do emprego (o seu mercado de trabalho
continua a ser dual, mas a partir de agora totalmente flexibilizado) e um certo
controle nacional da estrutura de propriedade do seu capital. Pouco depois, a Rússia
foi igualmente atingida. A pilhagem em grande escala das suas poderosas indústrias,
levada a cabo pelo capital mundialmente dominante e seus « intermediários »
locais, foi bem sucedida. Depois foi a vez do Brasil, primeira potência económica
do continente latino-americano. Poucos meses depois, mergulhou a Argentina no
caos, sob o efeito das estratégias combinadas da gestão neoliberal do FMI e da
captação da renda financeira pela élite (anti-)nacional. Neste país, como na
Rússia e na Coreia do Sul, a crise empobreceu a população, à excepção do
seu decil superior, o mais afortunado, que continua a enriquecer apesar da crise
. Recentemente, a Costa do Marfim afundou-se, fazendo tocar a finados pelo
modelo africano de crescimento, extravertido, desestatizado, neo-colonial… sob
ocupação militar estrangeira.
Em todos os continentes está feita a prova da falência total do
neoliberalismo. Quase em todo o lado, no entanto, para lá destes fracassos
retumbantes, repetidos, provados, o neoliberalismo continua a ser imposto aos
povos, pela força pura e simples . A ideologia da « liberdade » e dos «
direitos do Homem » não lhe vale de nada : anti-popular, anti-democrático,
criminoso , o neoliberalismo impõe unilateralmente aos mais fracos a submissão
à lógica de um sistema capitalista mundial, que apenas funciona em benefício
dos mais fortes.
Tudo contribuia, neste contexto conturbado, para reintroduzir a ideia de «
regulação » no discurso ideológico dominante. Tratou-se subitamente de «
salvar o capitalismo do integrismo dos mercados » ; e a condição suficiente
seria a simples « regulação dos fluxos financeiros » [14] …
No campo da teoria, os economistas soft do mainstream néo-clássico fizeram
flores. Autores na moda, como North, Stiglitz, Sen, Krugman, Romer…
cobriram-se de glória — e alguns, obtiveram até a recompensa de um Nobel. A
era neoliberal produziu uma ciência económica à sua imagem — sinistrada.
Tem os economistas que merece. A assim chamada « renovação teórica »
produzida, revelou-se perfeitamente estéril, incapaz de dar o mínimo resultado
analítico autenticamente inovador e de produzir conhecimentos científicos de
qualquer utilidade para a sociedade. O objectivo visado por todos estes autores
é o mesmo : preservar o capitalismo dos perigos do ultra-liberalismo [15]
.
No campo da prática, por detrás da retórica do Banco Mundial sobre o « saber
ao serviço do desenvolvimento » ou a « luta contra a pobreza » perfilam-se
programas concretos de privatização dos muito lucrativos sectores da informação
e das telecomunicações, da investigação e da formação, e mesmo da ajuda
humanitária —instrumentalizando de passagem numerosas ONG. O objectivo é
sempre o mesmo: asseguar aos oligopólios do capital financeiro mundialmente
dominante um controle total das regras do jogo.
Entregue a si mesma, a lógica de expansão do capital não garante qualquer
desenvolvimento. A realidade do funcionamento do capitalismo não está na
economia de mercado, mas no limite imposto à concorrência pela monopolização
da propriedade privada. Sob o impulso de uma relação de forças tornada muito
desfavorável ao trabalho e de um poder da finança assente na formação de
alianças de classe anti-populares, o próprio Estado foi voltado contra o serviço
público . A ideologia neoliberal, pregando de forma artificial a « livre
concorrência » e a « livre-troca », está perfeitamente em crise.
Actualidade do marxismo, da revolução e duma transformação radical
A violência do projecto imperialista, imanente à expansão do capital
financiarizado , sem dúvida reforçará as resistências e as lutas sociais de
uns três quartos da humanidade, esmagados pelo sistema capitalista mundial:
tanto as classes populares do centro do capitalismo como as dos povos da
periferia, às quais se juntarão numerosos movimentos progressistas com as
finalidades mais diversas (ecologia, feminismo, identidade indígena…). Estes
são no seu conjunto, os verdadeiros sujeitos da história, os únicos susceptíveis
de por em cheque este projecto imperialista e de formular uma alternativa de
progresso.
É no entanto forçoso admitir que a pressão do pensamento único ( i.e. a
ideologia dominante) é capaz de manter, através de subtil e eficaz censura, a
confusão nas fileiras progressistas. Por outro lado, na sua grande maioria,
partidos operários, com longas tradições de luta, abandonaram o marxismo e
renunciaram aos programas revolucionários enquanto alternativas respectivamente
teórica e prática ao capitalismo, para se virarem para uma social-democracia
que, no poder, se contenta em gerir o neoliberalismo e situar qualquer mudança
sempre no interior do sistema. Daqui resulta um afastamento das forças
progressistas, nomeadamente dos movimentos sociais e dos forums
altermundialistas, relativamente aos utensílios semânticos, conceptuais e teóricos
que lhe são próprios, mas também uma perda de autonomia e de radicalidade das
críticas formuladas contra o sistema capitalista mundial e a sua hegemonia
imperialista. Ora, o « outro mundo possível » ao qual todos aspiramos, não
emancipará a humanidade se estas transformações não começarem por destruir
as próprias bases do capitalismo, ou seja, as da exploração (e da especulação).
Nestas condições, pode o marxismo contribuir para fundar um projecto moderno
de emancipação? Seguramente que sim, na condição que a sua renovação
conduza não à capitulação ou à adopção de formas de acção próprias do
capitalismo mas, pelo contrário, ao reforço dos ideais revolucionários. A
referência a Marx continua a ser central; ao Marx que efectua a ruptura do
materialismo histórico, mas também o que chamarei a « segunda ruptura »
(sempre em relação a Hegel), acontecida aquando das trocas epistolares com os
revolutionários russos, entre 1877 (Mikhaïlovski) e 1881 (Vera Zassoulitch).
Através desta «segunda ruptura» Marx rompeu com a visão de um
desenvolvimento histórico segundo uma linha universal, indo do mundo oriental
à civilização ocidental e rejeitou toda a « teoria historico-filosófica da
marcha geral fatalmente imposta a todos os povos », para finalmente se manter
afastado do determinismo e tolerar trajectórias históricas de formações
sociais diferenciadas, não lineares, articulando relações de dominação de
nações com relações de exploração de classe.
Renovar o marxismo, voltar aos ideais revolucionários, significa atacar
frontalmente tanto a manutenção do sistema capitalista, como a da hegemonia
norte-americana, para unir as forças progressistas contra o inimigo comum. Em
resumo : fazer convergir lutas anti-capitalistas e anti-imperialistas.
Porque continua a revolução na ordem do dia — a Sul sem dúvida, e talvez
mesmo a Norte? Porque as mesmas causas que determinaram no passado as grandes
revoluções — aquelas que, radicais, se anunciavam como impossibilidades
absolutas — não desapareceram. De modo nenhum no Sul, nem mesmo no Norte,
onde as desigualdades e injustiças se acumulam continuamente. A revolução
continua actual, também porque a luta organizada dos explorados contra o
sistema capitalista e a ameaça que o seu imperialismo norte-americano em vias
de fascização sobre aqueles faz pesar, se apresenta, mais que nunca, como uma
exigência histórica.
Recusemos fazer das realidades de ontem, agora desaparecidas, as utopias
capitalistas de amanhã: capitalismo nacional-social no Norte ( Welfare State ),
capitalismo periférico no Sul (desenvolvimentismo nacional-burguês
dependente), capitalismo sem capitalistas a Leste (estatismo despótico e apofático
)… Elaboremos o nosso próprio projecto social alternativo, colocando a
humanidade no seu centro — mesmo que apenas seja « aproximativamente coerente
», como dizia o Che. Desenvolvamos as nossas propostas alternativas, teóricas
e práticas, articuladas nas suas dimensões nacionais e internacionais,
assentes sobre as lutas anti-sistémicas que apenas os explorados do sistema
mundial poderão conduzir para impor ao capital limitações estranhas à sua lógica
de lucro e chegar a uma transformação radical do mundo: bloqueio das operações
financeiras de especulação, questionamento dos fundamentos do FMI e do Banco
Mundial, desmembramento das regras da OMC e dos privilégios dos oligopólios
transnacionais, estabilização das trocas a nível regional, fiscalidade de
alcance mundial, reorientação prioritária do investimento para as
necessidades sociais e as actividades produtivas, modificação das regras que
determinam a distribuição do rendimento e da repartição do consumo,
transformação da ONU numa organização democrática conciliando universalismo
e direitos socio-políticos dos indivíduos e dos povos, desenvolvimento do
internacionalismo e da solidariedade Norte-Sul, desmilitarização do planeta,
recolocar em causa a propriedade privada dos meios de produção, edificação
de condições de direcção pelos trabalhadores do seu desenvolvimento
social... É chegada a hora de voltar a falar de socialismo.
Bibliografia
S. (2003), Le Virus libéral , Le Temps des Cerises, Paris.
S. et Herrera, R. (2000a), « Le Sud dans le système mondial en transformation
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Havane.
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Courrier de l'UNESCO , sur internet, décembre.
Notas
1- Ver : R. Herrera (2001).
2- Ver : S. Amin et R. Herrera (2000).
3- Ver, por exemplo : N. Chomsky (2001).
4- UNESCO (2001).
5- Opinião de Thomas Friedman no New York Times de 28 de Março de 1999.
6- Ver : P. Nakatani (2003) em www.rebelion.org .
7- Sobre a Colômbia, ler os artigos de M. U. Rodrigues em : resistir.info e
www.rebelion.org .
8- Ver : W. Clark (2003).
9- Ver : S. Amin (2003).
10- Ver : W. Blum (2002).
11- Ver : S. Amin e F. Houtart (2002) e também os artigos de : J. Petras em
www.rebelion.org .
12- Ver : R. Herrera (2003a).
13- Ver : G. Labica (2003).
14- Ler aqui os artigos de vulgarização respectivos de Soros e Stiglitz.
15- Ver : R. Herrera (2003b).
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Rémy Herrera, economista,
investigador no CNRS, UMR 8595 Matisse, Université de Paris 1 Panthéon
– Sorbonne. Email : herrera1@univ-paris1.fr . Tradução de Carlos
Coutinho.
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