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Equilibrio do mercado externo – a chave para o desenvolvimento
(José Lucas Alves Filho, 2003-11-10)

“Um Ideário da Balança Comercial”

A Balança Comercial brasileira tem demonstrado nestes últimos cinqüenta anos períodos alternados de déficits e superávits, acompanhando a política de mercado exterior implementada pelos sucessivos governos, conforme sintetizamos no quadro abaixo:

Comportamento da Balança Comercial entre 1947 e 2000 (bilhões de dólares)

Verificando os resultados de períodos determinados, escolhidos pelo comportamento similar da economia brasileira nos vários anos desses períodos, encontramos algumas coincidências singulares, capazes de se reconhecer com facilidade, caracterizando esses períodos.

Vemos, por exemplo, que os períodos de evidente crescimento da economia como um todo apresentou, na balança comercial, saldos próximos a zero, como no chamado período JK, cujos efeitos começaram a se fazer sentir no ano de 1957 e se estenderam ate o governo de Jango, em 1962 e no chamado período do “milagre brasileiro”, da ditadura militar que se costuma localizar entre os anos de 1968 e 1973.

No período JK a soma dos saldos da balança apresentam apenas, em seis anos um superávit para as exportações de 710 milhões de dólares, o que representa apenas 1,64% do total do comercio exterior brasileiro no mesmo período; no caso do “milagre”, também em seis anos, o saldo favorável as exportações é ainda menor, de 210 milhões de dólares, o que representou tão somente 0,26% do total do nosso comercio exterior nesse período. Nos dois períodos as importações significaram a modernização de nossa industria e a incorporação de novas tecnologias e as exportações representaram o crescimento produtivo e a conquista de novos mercados. Não foram períodos de alta inflação, que provocasse exportações pela desvalorização de nossa moeda.

Naqueles períodos onde o crescimento foi modesto, oferecendo índices próximos ao aumento vegetativo da população, os saldos positivos, ou negativos, não importando aqui se houve superávit ou déficit, apresentam uma relação com o total do comercio exterior entre 4% e 13%, o que é relativamente significativo, mas se coloca como um resultado também modesto. 

Estes períodos ocorreram entre 1947 e 1956 (dez anos) e 1963/1967 (cinco anos), com saldos positivos para a exportação, e com índices de saldos em relação ao total do comercio, respectivamente, de 8% e 12,69%; ou nos períodos entre 1974/1980 (sete anos) e 1995/1999 (cinco anos), com saldos negativos para a exportação, mas mantendo índices em relação ao total do comercio de 9,6% e 4,77%, respectivamente.

Os anos onde a economia mais sofreu com a estagnação, crise e inflação, foram aqueles que apresentaram a maior diferença de saldos entre importação e exportação, curiosamente beneficiando as exportações com uma media de superávit anual de 10,7 bilhões de dólares, mas que significava apenas o resultado da desvalorização de nossa moeda, enquanto a economia estagnava, o desemprego aumentava, e as crises se sucediam um após outra. Foi o período recente mais longo, entre 1981 e 1994, catorze anos, portanto, reconhecidamente “perdidos”.

Nestes anos, o saldo de 150 bilhões de dólares positivos representou 22% do total de nosso comercio exterior, que foram enterrados inexplicável e absurdamente para custear o pagamento de juros da divida externa, sem nenhum beneficio para a produção ou consumo da população brasileira. Certamente que grande parte desse crescimento das exportações e sua diferença com o volume de importações correspondia a uma desvalorização acentuada de nossa moeda, que tornava nosso produto exportável muito barato e, por outro lado, a retenção de importações que demonstrava a falta de crescimento produtivo, a estagnação da economia interna.

Devemos lembrar que o cenário atual denota outra vez uma acentuada diferença entre exportações e importações, também pelo estancamento da economia e a falta de atualização tecnológica de nosso parque industrial. Nosso Ministro Mantega, do Planejamento, não deve deixar-se levar pela euforia do Ministro Furlan, do Desenvolvimento, responsável pelas exportações, que vibra com os resultados favoráveis pois, a médio e longo prazos quem sai perdendo é o planejamento estratégico de nossa economia. 

Assim, a política de grandes exportações sobre pequenas importações não é uma política que deva ser seguida por um governo que deseja provocar o desenvolvimento da Nação, mas a busca do equilíbrio da balança comercial, sempre com números crescentes, certamente, deve ser a melhor opção de política de mercado externo, como tem sido demonstrado historicamente em nossa vida econômica. Não são os superávits da Balança Comercial que determinam a saúde da economia nacional mas a competência de sua industria aliada a fortes índices de crescimento, tanto das importações como das exportações.

Uma política que priorize tanto o crescimento das exportações, a expansão dos mercados já conquistados e a expansão de novos mercados, mas que priorize também a atualização tecnológica produtiva, sem o que o pais deixa de ser competitivo perante as economias mais desenvolvidas. Uma das razoes do fracasso econômico da ex - União Soviética que gerou sua dissolução foi justamente o abandono do acompanhamento tecnológico que daria maior diversidade e qualidade a seus produtos. A proposta na época tomou a palavra “Perestroika”, ou reestruturação no sentido de atualização e modernização da economia produtiva.

Nossa política de firme disputa do mercado internacional exige posicionamentos de equilíbrio, mais coesão latino-americana, como se desenha agora. O Brasil passa a ocupar o lugar de liderança que lhe é devido, tornando-se porta-voz dos menos afortunados no concerto mundial.

A moeda forte que favorece as importações ou a moeda fraca, que favorece as exportações é outra falácia da economia capitalista absurda. Qualquer ganho neste aspecto trás os dois lados contrários, na mesma moeda: ou beneficia uma casta de latifundiários modernos, pela exportação de soja, açúcar e outros produtos, elevando os preços internos e prejudicando a produção industrial, ou beneficia apenas os grandes industriais causando a miséria no campo.

Já esta na hora do bom senso imperar na economia brasileira. Tentamos demonstrar que o cambio é resultado da capacidade industrial, agropecuária e de serviços, da qualidade desses produtos e do uso de tecnologias modernas que nos torne competitivos diante das outras moedas, e não o respeito religioso a uma moeda superpoderosa por sua convertibilidade e poderio militar imposto a ferro e fogo sobre um mundo estarrecido e impotente.

Nossa capacidade e auto-sustentacao produtiva nos indica que nossa moeda é superior as demais, inclusive ao dólar, porque precisamos menos das importações, porque somos capazes de produzir 95% do que consumimos, enquanto paises como Estados Unidos e Alemanha e outros mais, ditos desenvolvidos, importam cerca de 30% do que consomem. E porque, no conjunto dos preços dos produtos, o saldo é favorável a nossa produção interna, quiçá em torno de 18% a maior, o que coincide com o saldo de nossas exportações sobre as importações no computo de mais de meio século, que ficou em 14,5% maior.

Mas não queremos que isto seja a norma: buscamos o equilíbrio da balança comercial, como ocorreu no melhor período econômico mais recente, o dos anos JK, onde parece que havia um senso valido tanto para o desenvolvimento da produção industrial como para o crescimento das exportações, e ainda uma perspectiva de busca da igualdade regional como forma de dar ao pais todas as oportunidades de crescimento de seu mercado interno.

Da mesma forma, não buscamos uma moeda mais valorizada que as demais, procuramos a identificação das varias moedas latino-americanas entre si, para a formação de um vasto mercado regional, como primeiro passo para a ambição maior – a queda de todas as barreiras tarifarias na economia global, onde os paises possam comercializar seus produtos livremente, segundo suas capacidades, recursos e grau de desenvolvimento tecnológico, o que permitira aos poucos uma integração das varias regiões do mundo, um desenvolvimento mais homogêneo, como queremos para as varias regiões de nosso pais.

É um pouco do que Lula declarou recentemente na Suíça, na cúpula dos paises mais desenvolvidos onde o Brasil busca assento e voz, na perspectiva de um dia obter também o direito de voto. A queda de barreiras comerciais faz parte de uma proposta maior, de mercado comum mundial, sem entraves burocráticos e sem predominância de paises imperiais. Passa pela queda do prestigio norte-americano, pela derrota de sua política de inviabilizar a ONU ou as decisões em grupo, como demonstrou cabalmente com a guerra contra o Iraque e agora no abandono da reunião do G8, esvaziando a cúpula, para mostrar que quer se isolar em uma política imperialista unilateral. 

Passa pela união dos grandes paises do mundo, como a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul, a Indonésia que, por sua vez são lideranças naturais em cada continente, expressando as necessidades e interesses dos paises em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que expressa os anseios da maior parte da população mundial. Estes paises juntos representam cerca da metade da população mundial, mas podem representar, como lideranças, 77% dos povos da terra. A unificação de uma política comum para enfrentar os graves problemas da humanidade, como a fome, o desemprego e a violência, podem ter efeitos incalculáveis na política mundial e na divisão de poder entre as Nações.

O mercado internacional poderá ser uma das armas com que os povos em desenvolvimento se enfrentarão com as grandes potencias. Eles terão a maior parcela de mercado de consumo, se a fome for abolida, e o poder aquisitivo aumentar com a jornada menor de trabalho, reduzindo assim também os índices de violência nesses paises. Com a capacidade de consumo ampliada, as trocas entre os paises em desenvolvimento, principalmente dos produtos agrícolas e matérias primas, serão intensificadas, tornando inócuas as barreiras alfandegárias da Organização Mundial do Comercio e o autoprotecionismo dos paises mais ricos. Então eles serão obrigados a abrir seus portos aos paises em desenvolvimento, pois não se sustentarão sozinhos.

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