» Opinião

Genuino, Belluzo, Arruda Sampaio e a Jornada de Trabalho
(José Lucas Alves Filho, 2003-11-04)

A grande forca e a maior caracterização da vitória do PT esta na abertura do dialogo social, de forma democrática e positiva, a partir das contradições despertadas com a posta em marcha das medidas tomadas ou ainda não implementadas, mas que se anunciam como certas para o futuro imediato.

Não é um caminho livre de incompreensões, nem um caminho suave, muito pelo contrario: estamos atingindo os momentos mais difíceis por que tem que passar este governo e a nossa tarefa se reveste de maior responsabilidade quando temos que refletir sobre as varias opções e considerações colocadas pela esquerda, intelectualidade e movimentos sociais, sem perder o rumo das transformações, tanto o povo como o seu governo.

Esta claro que o povo, a Sociedade, e dentro dela a intelectualidade de esquerda, tem pressa, pois a fome não espera, o desemprego em massa esta ai, a violência é uma realidade; e o governo tenta administrar essa pressa diante de um quadro desfavorável, onde a economia esta dominada pelo capital financeiro especulativo, onde os empresários utilizam o caixa dois como recurso para fugir a tributação desmedida, expatriando seus capitais em direção aos paraísos fiscais, especulando também, porque a política de juros altos não lhe deixa alternativa entre investir na produção ou especular ganhando cinco vezes mais.

Dentro desse emaranhado de problemas, os economistas Luiz Gonzaga Beluzzo e Plínio de Arruda Sampaio, capitaneando dezenas de outros economistas lançaram um manifesto que pretende dar outro rumo a política econômica. Recentemente também a economista Conceição Tavares lançava sua santa fúria contra a política de juros altos, em desabafo justo e desafiador.

Por outro lado, o governo Lula se enfrenta com a realidade de um mercado dominado e manipulado pelos grandes especuladores que, a todo o momento, ameaçam com o caos financeiro se o governo se afastar da política nefasta do FMI. Já assistimos a um filme semelhante, quando Allende se encontrava no fio da espada da burguesia, descontentando a esquerda e tentando manter-se vivo através de manobras e conciliações, utilizando um jogo de cintura que o caracterizava como notável estrategista da política real.

Por isso acreditamos que o jogo esta lançado, as cartas estão dadas e as razoes estão postas na mesa, cada jogador utilizando sua experiência e seus recursos para ganhar o jogo. A surpresa tem sido a arma de Lula. Colocou a unanimidade nacional em cheque, quando lançou o programa Fome Zero. Desarmou os paises imperialistas com sua política contra a fome no mundo, envolvendo ate o próprio FMI que não poderia dizer não, sob pena de incompatibilizar-se mais ainda com os paises pobres.

Mas esse jogo tem limites. Não sabemos quais os limites e esta é a grande duvida e a grande esperança. Teremos tempo para chegar ao controle da inflação, estabelecer a tendência decrescente permanente da taxa de juros, retomar o consumo e o desenvolvimento produtivo? Esta é a aposta do governo. Mas isto não é tão simples assim: os problemas sociais são agravados aceleradamente, enquanto isto acontece, e o governo se vê confrontado pelos movimentos sociais que esperam soluções mais rápidas.

O caso da Reforma Agrária se tornou o exemplo mais explicito: a demora e a burocracia, aliada as formas repressivas da justiça e do poder local, publico e privado, retornam os conflitos seculares entre os miseráveis do campo e os latifundiários opressores, com mais camponeses assassinados e a justiça cega a favor dos poderosos. O governo FHC recorreu a Medida de Forca que excluía os trabalhadores ocupantes do processo de reforma agrária e o governo Lula avalizou essa medida autoritária e excludente.

O dialogo com os trabalhadores do campo ainda não foi reaberto, demonstrando dois pesos e duas medidas no tratamento do dialogo do governo com a Sociedade. Agora Lula chama os ministros para que se restabeleça este dialogo necessário, como esta fazendo também com os funcionários públicos, através da Mesa Permanente de Negociação. Este é o caminho correto. 

O Presidente do PT, Jose Genuíno, em artigo publicado recentemente na Novae, afirma que: “...a critica deve ter o intuito de construir alternativas e indicar saídas. Posta neste horizonte positivo, a critica pode suscitar um debate produtivo no próprio ambiente da intelectualidade, entre os intelectuais e os políticos e entre os intelectuais e outros agentes sociais. Posta de forma destrutiva, a critica não passa de uma fúria do nada, de um desencanto com o mundo.”

Da maneira como vemos, a critica que esta sendo colocada por muitos intelectuais esta sendo positiva, porque aponta caminhos que, mesmo que discordemos deles, merecem e devem ser discutidos seriamente com o governo e sua equipe econômica. Beluzzo e Arruda Sampaio enunciam seis pontos básicos de política econômica, entre os quais alguns coincidem com a visão atual do combate a inflação através do controle dos capitais externos e do cambio, incentivos às exportações, redução significativa das taxas de juros e retomada do crescimento através da capacidade estatal de investir em infraestrutura e gastos sociais, tendo como foco principal a geração de empregos:

“Colocamos o foco na promoção do pleno emprego porque se trata de uma política estruturante da solução de outros problemas sociais e econômicos – miséria, subemprego, marginalidade, iníqua distribuição de renda, violência, insegurança – assim como da crise fiscal do setor publico – neste caso pelo previsível aumento de receitas (sem aumento de carga tributaria) e queda de algumas despesas sociais na medida em que o desemprego se reduza”. 

Visto dessa maneira, tanto o governo como os economistas que se opõem à política do governo querem a mesma coisa: a diferença esta na velocidade em que o desenvolvimento será restaurado e como incidira na geração de empregos. O debate técnico mais efetivo pode ser entabulado através de uma comissão temática do Fórum para o Desenvolvimento Econômico-Social, a exemplo da Mesa Permanente de Negociação criada recentemente, para a sistematização de medidas técnicas que sejam levadas ao Banco Central e aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, de forma a tirar o ranço das criticas e transformar a fúria santa em alternativas concretas de enfrentamento da fase critica de mudança de um modelo especulativo para o modelo produtivo que todos queremos.

Em nossa modesta opinião todo esse esforço de soluções esbarra na capacidade da economia, mesmo dentro de um modelo voltado para a produção, de absorver os dois milhões e duzentos mil jovens que ingressam na forca de trabalho a cada ano, elevando o saldo de desempregados que, para alguns se encontra em dezessete milhões e para outros, como nos, em vinte e cinco milhões de trabalhadores ociosos.

Com o avanço continuo da tecnologia e com a lentidão na tomada de decisões de investimentos produtivos, tendo em vista a opção sedutora do mercado especulativo (o próprio Vice-Presidente Jose de Alencar afirmou no Roda Viva de 15 de junho que suas empresas são captadoras no mercado como todas as demais), não se pode delinear um pleno emprego mesmo com a melhor das intenções – esta é a grande utopia dos economistas.

A mola alavancadora do fim do desemprego não esta, portanto, nos investimentos produtivos tão esperados, mas na redução da jornada de trabalho. E, nestas alturas, já não a redução da semana de trabalho nem para quarenta, nem para trinta e seis horas. A Franca já esta com trinta e cinco horas há mais de cinco anos e não houve progresso na redução do desemprego estrutural. Trata-se então, de multiplicar os turnos de trabalho: criar o segundo turno na industria e no comercio, depois na agricultura (por que não?) e mais adiante um terceiro turno de trabalhadores na industria em geral e em áreas do comercio e dos serviços, ate chegar, no futuro ainda distante, na proposta de uma sociedade onde o trabalho seja ininterrupto durante as vinte quatro horas do dia.

Para tanto, é preciso enfocar a semana de quarenta horas defendida pela CUT, pelo PT e pelo próprio governo Lula como uma semana onde as jornadas diárias sejam de seis horas e quarenta minutos, sem interrupção, o que vem a dar nas mesmas quarenta horas semanais, e permite a criação do segundo turno. As empresas que o adotarem vão ser beneficiadas com uma mais-valia extraordinária, tanto pela utilizacao plena da capacidade produtiva, como pelo aumento da produção em dobro e mais ainda, pelo aumento da produtividade do trabalhador, o que maximiza a massa de lucros obtida.

As novas turmas de empregados, em ondas de grande expansão, irão gerar o mercado consumidor que a industria e o comercio necessitam para dispararem suas vendas a um novo patamar, criando o novo ciclo de desenvolvimento produtivo que o governo Lula aponta como sua meta maior. Somente assim haverá pão para todos e bem sabemos que “em casa que não tem pão, todo mundo briga e ninguém tem razão...”

Esta é a discussão que propomos dentro de um fórum econômico que torne a critica propositiva e não destrutiva, como deseja Genuíno e como oferece Beluzzo e Arruda Sampaio.

Os textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores ou fontes e podem não expressar a opinião da EconomiaNet - www.economiabr.net