» Opinião

Como ficar livre do FMI, ou melhor, Delenda Cartago!
(José Lucas Alves Filho, 2003-08-04)

A farsa da correção monetária e do Capital - Ilusão caracterizou a realidade da vida empresarial brasileira durante a ditadura. Só muito tarde a burguesia brasileira se convenceu de que tudo não passara de um grande sonho megalomaníaco estabelecido pela ditadura militar e pelos arrogantes e incompetentes tecnocratas que dirigiram a política econômica da ditadura durante vinte anos - os Roberto Campos, Delfins Neto e Henriques Simonsens da vida, que foram endeusados por empresários, militares e pessoas pouco esclarecidas e que levaram o pais a bancarrota, a dependência e subordinação ao capital estrangeiro.

Com a crise do capitalismo autoritário mundial e, ainda assim, não muito convencidos dessa realidade, esses tecnocratas passaram a solicitar maiores empréstimos estrangeiros, aumentando nossa dívida externa, que era de 5,3 bilhões de dólares em 1970, para 239,0 bilhões em 1999. Um aumento de 45 vezes de nosso debito em trinta anos, ou seja, uma e vez e meia uma nova divida externa a cada ano. Como os capitais internacionais não mais demonstrassem interesse em grandes investimentos produtivos no Brasil, que apresentava taxas de lucros decrescentes, os tecnocratas se sujeitaram cada vez mais aos juros extorsivos cobrados pelos bancos internacionais.

Auditoria e cancelamento de parte da Divida Externa

A grande diferença que se estabeleceu entre as taxas efetivas de dividendos, praticadas pelos bancos internacionais entre 1977 e 1989, e as taxas efetivas de juros que eram aplicadas aos empréstimos brasileiros mostra porque nossa dívida externa assumiu os extraordinários valores alcançados na década de 80, e também porque essa dívida tornou-se impagável. 

Apenas para ilustrar, a taxa efetiva média, calculada para remuneração de dividendos e remessas ao exterior, no período de 13 anos (1977-1989) ficou em 4,5% ao ano, enquanto a taxa efetiva de juros média, calculada para o pagamento da dívida externa, nos mesmos anos foi de 11,10%, ou seja, 2,44 vezes maior que a taxação dos dividendos. Só com essa diferença o Brasil perdeu, ou pagou a mais, nos treze anos citados, uma media anual de 13,524 bilhões de dólares de juros da divida e, em doze anos a bagatela de 73,578 bilhões de dólares, o que correspondeu a 2,3 vezes a dívida externa bruta registrada em 1977.

A crise mundial do Capitalismo também agregou alguns ingredientes à crise brasileira: aumentaram-se os preços de matérias primas que importamos, a recessão externa desestimulou novos investimentos no Brasil, elevaram-se os juros bancários dos empréstimos, considerando-se o Brasil uma maior opção de risco, e o capital especulativo, a mola - mestra que caracteriza o Capitalismo atual, intensificou sua ação não somente no Brasil, mas no mundo inteiro, desviando os investimentos da produção para a especulação financeira.

A proposta de Jean Ziegler, relator da ONU para o direito a alimentação, de perdão de parte da divida brasileira pelo FMI para que o Brasil possa investir no Programa Fome Zero, * mostra como amadurece rapidamente a consciência de que a divida é impagável, alem de anti-social e espoliadora. Se formos exigir do FMI o perdão da divida, ao menos deveríamos pedir o cancelamento de 73,578 bilhões dos anos oitenta, como primeira etapa do "perdão" que já pagamos, e nos prepararmos para fazer as contas dos anos noventa, certamente uma parcela muito maior que esta, haja vista os volumes atuais dos pagamentos de juros feitos ano a ano, superiores aos da década de oitenta. Com isto já daria para financiar um excelente programa de combate a fome com resultados muitas vezes mais ambiciosos que os propostos atualmente pelo governo Lula.

O Repatriamento de Capitais

A outra forma de nos livrarmos do FMI e de seus contratos imperialistas, é a da substituição da necessidade de recursos desse Fundo e dos bancos internacionais através da recuperação do capital expatriado nos últimos anos para os paraísos fiscais e outros paraísos da especulação financeira. 

Em artigo anterior havíamos levantado a possibilidade de que esta economia subterrânea, expatriada e depositada nas contas dos paraísos fiscais, representando os saldos polpudos do "Caixa Dois" e de desvios que saem "pelo ladrão", poderia ser calculada por um volume entre 100 e 300 bilhões de dólares. 

Ainda mais, em estudos realizados com empresas nacionais e estrangeiras levantamos curiosos números a respeito do "Caixa Dois", chegando a detectar uma media de destinação de faturamento igual a 26,4% para essa "modalidade" de receitas, contra 73,6% de faturamento efetivamente exibido nos balanços anuais.

O fato recente, que gerou uma CPI que investiga as transações das contas CCI do Banco do Estado do Paraná, onde se calcula que foi desviada para o exterior, somente neste caso, a soma de 32 bilhões de dólares nos autoriza a confiar mais ainda em nossos números e mais, em seu teto maior, de trezentos bilhões de dólares de capitais expatriados que podem ser repatriados, já que apenas uma grande falcatrua representa mais de dez por cento desse valor.

Onde vão parar estes dólares? Como no mercado especulativo não se pede atestado de idoneidade nem certificado de origem, com toda certeza estas fortunas estão sendo aplicadas no mercado financeiro para gerar juros sobre juros, dia a dia. 

A queda das taxas de juros gera desenvolvimento econômico?

Aqui também se encontra a resposta das limitações da redução das taxas de juros. Isto nos leva a uma consideração a respeito das expectativas de desenvolvimento econômico de que se nutrem nossas esperanças no atual governo de Lula.

Mesmo a taxas ínfimas de juros, a especulação não cede nem dá lugar a retomada da produção. Prova disto é o que ocorre hoje nos Estados Unidos, onde os juros já caíram a taxa de 1% ao ano, a menor taxa possível, pois se cair mais passa a se aproximar do zero, o que não é lógico no mercado de capitais, chegando-se ao absurdo financeiro, se assim continuarem baixando, de assistirmos a ocorrência de taxas de juros iguais a zero. 

E os Estados Unidos, apesar de empregarem mais de quatrocentos bilhões de dólares, algo parecido com o PIB total do Brasil, somente na industria de armamentos, para abastecer suas guerras de conquista e domínio mundial, apesar disso se mantem com a economia estagnada.

E se, assim mesmo, chegarmos a ter taxas de juros iguais a zero? Isto significaria a bancarrota do sistema financeiro? Não, nem isto, inacreditavelmente, acabaria com o mercado especulativo financeiro. Este mercado se nutre da rotação dos capitais, e não somente das taxas de juros. Quanto mais o dinheiro rodar, passando de mão, recebendo taxas e comissões, convertendo sua moeda (dólar em geral) em moeda local e utilizando esses capitais para comprar ações nas bolsas, títulos públicos ou realizarem operações em fundos de investimentos, saldar dividas e adquirir patrimônio, negociando preços, barganhando vantagens muito maiores, que podem ate superar os juros que poderiam receber, mais se torna oportuna a aplicação financeira - e isto é o que realimenta o capital especulativo.

Um movimento diário de 2 trilhões de dólares representa, ao ano, uma troca de lugar desses capitais de 730 trilhões de dólares. Ora, o PIB mundial se encontra em torno de 30 trilhões de dólares. São 24 voltas ao mundo, então, que o PIB dá, todos os anos. Duas voltas por mês. Isto, só por falar no Capital Financeiro - Especulativo, sem contar com o giro da moeda e meios de pagamento em cada país. 

A economia não se recupera apenas com as taxas atrativas de juros, com isto, o que aumenta de imediato é o consumo sem planejamento, como ocorreu no Plano Cruzado de trágica memória. O consumidor, atraído pelos baixos juros, passa a endividar-se muito alem de suas posses e assim, a longo prazo, estaremos todos insolventes ou falidos. E não poderá saldar suas dividas porque estará desempregado ou com risco de lhe faltar clientela, porque a economia como um todo não reagiu, ao contrario, começou um processo de acaparacao de estoques para especulação com os produtos. 

Assim aconteceu no Plano Cruzado, quando os juros caíram a quatro por cento. Os fiscais de Sarney não foram capazes de confiscar as mercadorias ocultadas e o pais teve que pagar com um processo inflacionário que se perpetuou durante anos, logo após as vantagens políticas auferidas pelo PMDB, os únicos beneficiados pelo Plano estapafúrdio, dos doutores Pérsio Arida e Lara Resende que, mais uma vez se propunha solucionar os problemas da economia brasileira através da matemática e das estatísticas, esquecendo que a Economia é uma ciência Política, social, e não uma ciência exata onde tudo se cumpre matematicamente.

Por isso deixamos aqui um alerta para os entusiastas da queda de juros como solução mágica, aqueles que esperam que a economia reaja automaticamente à medida que as taxas caiam e o emprego volte, também por passe de mágica. Ao caírem os juros e dominada a inflação, os capitais se voltam mais para a produção, sim, com todo respeito pelos empresários que devemos ter, supondo que eles irão investir menos na especulação e mais na produção. Mas esse novo investimento, quando houver, vira acompanhado de maior tecnologia, evidentemente, para tornar mais competitiva a sua empresa e ganhar mais faixas de mercado.

Portanto, uma tecnologia mais avançada que utiliza menor quantidade de forca de trabalho, reduzindo os efeitos esperados para o crescimento do emprego. Uma tecnologia que promove o aumento da produtividade podendo ate reduzir a quantidade de mão de obra empregada.

E entramos assim num impasse econômico que desestimula os esforços do governo e mata a esperança adquirida. Não existe, portanto, solução nenhuma? Nem a diminuição das taxas de juros, nem o controle da inflação, nem as privatizações, nem os novos investimentos, nem... nem... nem.. E agora?

Voltamos a afirmar, assim, que a solução passa, não só pela redução da taxa de juros, não só pelo controle da inflação, não só pela retomada do processo produtivo, mas, principalmente, pela redução da jornada de trabalho, nas condições que assumimos, de turno único, compacto, de seis horas e quarenta minutos, que permite um segundo turno, um terceiro turno, multiplicando os empregos em mais de vinte e cinco milhões de vagas e aumentando o poder aquisitivo e o mercado consumidor.

Sem esse mercado aumentado, não será o endividamento compulsivo dos que já tem emprego, que ira tornar sólido e coerente o desenvolvimento do processo produtivo. A aposta se faz no mercado interno brasileiro, um dos grandes do mundo, de cento e setenta milhões de consumidores, que precisam tornar-se consumidores. Com o pleno emprego é que teremos as soluções para a absorção de um novo patamar produtivo, mais de duas vezes maior, que gera renda, gera impostos, gera saldo positivo da previdência e que pode gerar um novo estagio de desenvolvimento econômico de padrão superior para uma Sociedade superior.

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