» Artigo

Dívida Pública - este compromisso também é seu.
(Guimario Amorim, 2001-10-14)

Segundo um estudo estatístico de uma consultoria econômica de renome, a dívida pública nacional poderá atingir a assombrosa cifra de R$ 623,28 bilhões até o final do ano, equivalente a mais de 50,0% do nosso PIB, deixando para o próximo presidente que elegermos um problema e tanto a resolver.Ao tomar conhecimento de fatos como este todo brasileiro devia parar para pensar, ou mesmo repensar profundamente em algo que sempre lhe disse respeito, mas que vive como se o mesmo não existisse.

É algo muito simples de se perceber, mas é intrigante como muitos ainda não tiveram este insight. Vejamos bem; o fato de termos uma dívida, e que cresce sem parar, quer dizer que eu e você somos inadimplentes em potencial, que nossos filhos serão, e que cada brasileiro que nasce, já nasce inadimplente. O leitor poderá até retrucar alegando que não tem nada a ver com isso, que não fez dívida nenhuma e que nunca pagará. Mas o pior é que o contrário disso tudo é a mais pura realidade; e que no final quem pagará a conta seremos nós mesmos. Não cabe mais, aliás, nunca deveria caber, vivermos à margem dessa realidade. A era em que vivemos enseja uma política transparente, mas enfoca também responsabilidade social por parte de cada cidadão. Não dá para vivermos como “turistas no inferno” - como bem ilustrou o cineasta Carlos Diegues, num belíssimo ensaio escrito para a Revista Veja -  assistindo as agruras de um país com tantas potencialidades, mas que vive constantemente hospitaliza! do, revezando-se entre UTI e enfermaria.

Quando elegemos nossos representantes políticos, estamos outorgando-lhes o direito de entre outras coisas, administrar o passivo público. É extremamente necessário que procuremos nos inteirar do programa de governo de cada candidato à sucessão presidencial, como cada um imagina lidar com essa dívida, quais as mudanças propostas para seu perfil, e como administrará o fluxo de caixa da nação de forma a não sufocar a capacidade de investimento por conta do pagamento excessivo de seu serviço.

Durante a última metade dos anos 90 pudemos observar alguns avanços em nossa economia e na administração da coisa pública. Conseguimos com êxito controlar o dragão inflacionário e recentemente aprovamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, que se tornou o ápice desses avanços. Todavia, a carruagem não deve parar por aí. Não se estancam aqui as aspirações de nossa nação. Precisamos crescer, distribuir renda, investir (sugere-se começar pela questão elétrica), e tudo isso passa pelo controle da dívida.
Não precisa ser nenhum grande economista para saber que quando se gasta o que não se tem, faz-se necessário recorrer a quem tem para cobrir o rombo.

Em nosso caso enquanto nação, quando a arrecadação fiscal não é suficiente para fazer face aos compromissos, como folha de pagamento do funcionário público, gastos da saúde, educação e etc., o erário precisa recorrer aos detentores de capital para conseguir fundos necessários ao cumprimento de seu fluxo de caixa. 

Ora, isso não é um problema exclusivo do Brasil, todo país do mundo possui dívida, aliás, o regime contábil das partidas dobradas nos ensina que para cada crédito corresponde-se um débito, que cada ativo relaciona-se com seu respectivo passivo. O grande problema é quando o passivo tomado não é devidamente aplicado no objetivo que o ensejou, ou quando é mal aplicado. O Japão depois da 2. ª grande guerra mundial, estava social e economicamente dilacerado; como chegou então a ser uma das maiores potências mundiais? Amparado ! em empréstimos; só que naquele caso os recursos foram bem aplicados na educação e no trabalho, e a resposta foi surpreendente.

As medidas tomadas até aqui pelo atual governo visaram equilibrar as finanças públicas, o que é digno de louvor; prova disso é a conquista de inéditos superávits primários e o cumprimento das metas para com o FMI. Entretanto, precisamos ir mais além; gerar excedentes econômicos que permita-nos investir, e para fazer isso precisamos administrar nossas dívidas com “mão de ferro”. Não queremos aqui defender o frio monetarismo, que em muitos casos se faz realmente necessário; mas, sobretudo, enfocar a responsabilidade que cada cidadão deve ter, buscando mostrar que se ele   não der a devida atenção a este problema, vai cada vez pagar mais caro com políticas de arrocho salarial, falta de investimentos sociais, escassez de emprego, e muitas outras dessas coisas que já conhecemos muito bem. Não adianta ter visão desenvolvimentista sem dispor dos recursos que amparem o desenvolvimento. É prometer benefícios sem explicar as fontes que os financiarão, e nisso o Professor Roberto Campos ! tem toda razão. 

Finalmente, vale ressaltar que existe uma enorme massa de capital circulando diariamente pelo mundo, em busca de oportunidades de investimento. Esses recursos procuram países que sempre apresentam duas condições: ou é um país sólido, com grandes possibilidades de crescimento (que culminam por gerar renda e emprego, aumentando o benefício econômico); ou países com necessidade de financiamento, com um mínimo de segurança do recebimento do capital mais os dividendos.

No primeiro caso o capital vem mais barato, com prêmios que não inviabilizam a execução de projetos de investimentos que geram bons retornos, tanto para quem emprestou, como para quem se beneficiará com o projeto. No segundo caso, enquadram-se países que não conseguem equilíbrio financeiro, que fazem dívida para pagar dívida.

Lutemos para que nosso País se enquadre no primeiro bloco. Cobremos responsabilidade no trato dos recursos públicos e um bom trabalho de saneamento de nossas contas, de forma a fazermos jus a máxima de Pero Vaz de Caminha, quando escreveu a D. João VI: “... aqui, em se plantando, tudo dá...”.

Os textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores ou fontes e podem não expressar a opinião da Economiabr.net