Internet na China e em Cuba: lição para todos nós
Por Vivaldo J. Breternitz
29 de janeiro de 2001

Em aula que ministramos há algumas semanas, lembramos aos nossos alunos que uma das coisas a que só damos valor quando perdemos é a liberdade. Todos nós, usuários da Internet, estamos acostumados a esse mundo meio anárquico que é a Web: cada um diz o que quer (freqüentemente deixando de lado preceitos mínimos de educação), muitas vezes fazendo a apologia do ódio, racismo, drogas, pornografia, etc. Evidentemente, a mídia convencional enfrenta realidade semelhante, sendo o bom senso a única alternativa razoável para controle (no bom sentido) do que se divulga; a alternativa mais eficaz é a censura, que no entanto acaba sempre sendo utilizada como forma de privar-nos da verdade e, principalmente, como forma de ocultar os desmandos dos poderosos do momento.  

Diante desse panorama, acreditamos ser útil verificarmos o que está acontecendo na China; não custa lembrar que esse país é governado por uma ditadura feroz, que controla a maior população da Terra com punho de ferro - nas últimas décadas, milhões de chineses morreram de fome ou vítimas de programas de limpeza ideológica, tudo como resultado dos esforços do regime para se manter.  

Agindo de forma coerente com o que tem feito em outras áreas, o governo chinês acaba de implantar medidas para controle dos internautas chineses: nos chat rooms, somente poderão ser discutidos temas previamente aprovados pelo governo, sendo as salas   monitoradas; as notícias deverão obrigatoriamente ser provenientes das agências oficiais; notícias de agências estrangeiras necessitarão de aprovação especial do governo para serem veiculadas - tudo isso com um detalhe: essas regras valem apenas para os sites mantidos por órgãos do governo - sites mantidos por particulares não poderão divulgar qualquer tipo de notícia! Aqueles que desobedecerem a essas determinações estarão sujeitos a advertência e a seguir suspensão, temporária ou definitiva; evidentemente, com um governo ditatorial, outras medidas poderão ser tomadas contra webmasters e outras pessoas ligadas aos sites. 

Profissionais que acompanham o mercado prevêem que essas regras farão com que os que mantém os sites se autocensurem, que aumente a oferta de conteúdo neutro, como material sobre esportes, culinária (num pais onde há fome...), etc. 

Oficialmente, o governo proibiu que sites revelem segredos de estado, proponham a queda do regime comunista ou movimentos separatistas, discutam problemas étnicos (a China é formada por inúmeras culturas e etnias) e divulguem "o culto do mal" - esse item parece especialmente destinado a proibir a presença na Web da seita "Falun Gong", que há algum tempo vem desafiando o governo chinês. 

O uso da Internet cresceu na China em meados dos anos 90 - em dezembro de 2000, os internautas chineses eram 22 milhões; desde seu aparecimento, os líderes chineses tem tentado utiliza-la apenas como uma ferramenta de agilização de negócios e de educação, tentando de todas as formas impedir que a Web se torne uma ferramenta para manifestação de dissidência política (de qualquer tipo) - quando o presidente da Iugoslávia Slobodan Milosevic foi forçado a abandonar o cargo em outubro passado,  a mídia estatal ficou em silêncio, enquanto o assunto, inclusive com apelos à luta pela democracia, foi discutido pela Internet. 

Confirmando a validade de nossas opiniões acerca do tema, o jornal El Pais, de Madrid publica em sua edição de 29 de dezembro algumas informações acerca de como a Internet vem sendo tratada em Cuba, pais cujo grau de democracia pode ser avaliado pelo fato de ter seu governo controlado pelo mesmo homem há mais de 40 anos! 

Em Cuba, o Governo exige que o uso da Internet esteja "de acordo com os princípios éticos da Revolução" e "não afete os interesses e a segurança do país" - evidentemente isso pode parecer bastante razoável, mas para aqueles que conhecem um pouco a relação discurso "versus" prática dos regimes totalitários, fica claro que isso significa   que apenas aqueles cidadãos que gozam da confiança do governo podem acessar a rede, o que resulta em 40 mil internautas para uma população de 11 milhões (0,36%)  - só para ilustração, no Brasil temos 9,7 milhões de internautas para cerca de 170 milhões de habitantes (5,7%). 

Como ferramenta para controle do uso da rede, o governo cubano dispõe, desde 1996, do     decreto-lei 209, que entre outras coisas atribui prioridade para conexão "às pessoas  jurídicas e instituições de maior relevância para a vida e desenvolvimento do país" - em bom português, apenas àqueles em que o governo confia  - e pelos números, parece que confia em   poucos...  Além disso, existe uma comissão formada por representantes de diversos órgãos do governo que aprova as conexões e regula o uso da rede, mais uma vez configurando o controle quase que total de seus usuários. Mesmo nos locais de trabalho de onde o acesso é possível, os controles são muitos: poucos tem acesso às senhas que permitem a conexão, as visitas a sites mantidos por jornais e revistas do exterior são proibidas, etc..

Pretextos também não faltam: o governo afirma que os computadores são poucos, que as linhas telefônicas além de escassas são de má qualidade, que antes de pensar-se em Internet há que se pensar na garantia de educação e saúde a toda a população, etc. Fica uma dúvida: que relação tem a  garantia de saúde e educação com o acesso à Internet?  Será que a rede não pode ser uma ferramenta útil, talvez indispensável, para a educação? Ou será que, vivendo na contramão da História o governo da ilha sente-se confortável em ser um dos 20 do mundo que pratica esse tipo de restrição? 

Mas, a necessidade desenvolve a criatividade: assim como  foram pirateados com parabólicas caseiras canais de TV do estrangeiro (também proibidos, que foram em seguida codificados pelo governo e em uma semana decodificados pelos mesmos piratas), internautas cubanos vem utilizando a rede com o uso de senhas obtidas clandestinamente - geralmente compradas de funcionários corruptos das organizações autorizadas a se conectarem. 

Como dissemos na referida aula, evidentemente, o controle total da Internet por qualquer governo será muito difícil (felizmente). No entanto, para nós que não vivemos esse problema, talvez essa seja uma lição acerca do valor da democracia e da liberdade, bem como uma lembrança da responsabilidade que cada um tem pelo que circula na rede. Seria bom também se prestássemos um pouco mais de atenção ao que dizem alguns de nossos políticos e artistas, que embalados pelo magnifico sol das praias cubanas e pelos excelentes   charutos e rum cubanos,  vivem propondo a implantação do modelo cubano de governo e organização social em nosso país. 

Vivaldo José Breternitz  (vjbreternitz@yahoo.com) é professor universitário e executivo de instituição financeira.

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Publicado em janeiro de 2001

 

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