» Artigo

A Liberdade na América
(Márcio C. Coimbra, 2001-10-07)

“Nós o povo dos Estados Unidos, a fim de formar a mais perfeita União, estabelecer a Justiça, assegurar Tranqüilidade doméstica, prover a defesa comum, promover o bem estar geral, e assegurar a Benção da Liberdade para nós mesmos e nossa Posteridade, determinamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América”. Este é o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos da América, assinada na Filadélfia em 17 de setembro de 1787. Naquele momento nascia a federação de uma nação baseada nos valores da democracia e da liberdade. Hoje, depois de mais de 200 anos de aplicação destes valores, os EUA vivem um dilema: o da limitação das liberdades individuais como forma de se proteger do terrorismo.

Voltemos no tempo. Os Estados Unidos foi um país construído por imigrantes. Estas pessoas deixaram principalmente a Inglaterra e a Irlanda com o objetivo de viver em um local livre de perseguições políticas ou religiosas, onde o Estado não tivesse o poder de retirar suas liberdades. Desta forma foram sendo construídas as treze colônias iniciais. Logo, quando os “Founding Fathers” surgiram com a idéia de unificação das treze colônias, as resistências foram enormes, pois o povo tinha receio de delegar poderes a uma federação que pudesse retirar suas liberdades futuramente. Desta forma foi tomando corpo a noção americana de Estado, procurando limitar os poderes dos governos, bem definidos por Thomas Paine, em sua obra publicada em 1776, intitulada “O Senso Comum”: “O governo, mesmo nas melhores condições, é um mal necessário; (...) também aqui se vê o propósito e a finalidade do governo, a saber: liberdade e segurança”. Portanto, na sua visão, a função do Estado era garantir princípios básicos: o direito a vida, a propriedade e o cumprimento do Estado de Direito.

Então, com extrema habilidade, foi constituída a federação norte-americana. A principal característica desta nova união entre estados que se formava na América era o seu poder limitado. O povo aparecia como figura soberana e o Estado aparecia em sua forma mínima, uma inovação para aqueles anos. A forma de amadurecimento deste sistema era formado pela aplicação plena dos valores democráticos, baseados na Constituição, que encontrava a liberdade como seu traço fundamental, como observou Alexis de Tocqueville no seu livro “A Democracia na América”.

Entretanto, o mais brutal atentado terrorista da história, em 11 de setembro, fez uso do maior valor americano, a liberdade, consolidada por George Washington 200 anos antes e maior pilar da sociedade norte-americana, para assassinar pessoas de dezenas de nacionalidades diferentes.

Hoje o governo americano está tomando decisões que nenhum governante daquele país gostaria de tomar: a diminuição das liberdades individuais com vistas a proteger a sociedade de novas atrocidades terroristas. Não existe nada mais doloroso para a sociedade americana do que ver tolhidos, mesmo que momentaneamente, os princípios e valores que guiaram o país desde sua fundação.

Vejamos o preâmbulo da constituição americana. Lá encontramos os fundamentos da federação, como assegurar a Benção da Liberdade e Tranqüilidade doméstica, além de estabelecer a justiça. Estes são os valores que estão sendo trabalhados pela equipe do presidente Bush. Até onde é possível estabelecer a tranqüilidade e justiça sem afetar a benção da liberdade? 

A melhor mensagem que o governo dos EUA pode passar ao seu povo é mostrar que os valores que guiaram os Estados Unidos não se modificarão e que a liberdade continua sendo a pedra fundamental de uma sociedade democrática. Neste momento, lembro das sábias palavras de Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.

Os textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores ou fontes e podem não expressar a opinião da Economiabr.net