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Brasil: Neoliberalismo?
(Márcio C. Coimbra, 2001-11-18)

Quando ligamos a televisão e lemos os jornais, somos bombardeados de conceitos e idéias acerca do Brasil. Um dos mais difundidos é aquele que diz que o país vive em sistema chamado de “neoliberal”.

O que é neoliberalismo ? Pelo que pesquisei, é um novo conceito de liberalismo. De qualquer forma, em decorrência daquilo que o termo nos leva a pensar, tem a sua base formada no pensamento liberal. Lendo os artigos de alguns dos pensadores de esquerda mais influentes do país, percebi que o neoliberalismo, para eles, se define como a política econômica de abertura indiscriminada do mercado nacional ao internacional. Portanto, a esquerda se apresenta radicalmente contra o neoliberalismo. Infelizmente, o termo começou a ser usado como clichê, se encaixando perfeitamente na definição acima mencionada, tornando-se de aplicação restrita a política econômica externa. Porém, se o neoliberalismo deriva do liberalismo clássico, será que a definição deste termo se encerra neste conceito simplista que nos é transmitido todos os dias ?

Liberalismo é a conjunção de dois aspectos da vida em sociedade que se baseiam na liberdade. Um deles é a pequena presença do Estado no plano pessoal. O outro é pequena presença estatal no plano econômico. Será o Brasil um país liberal ? Em alguns aspectos sim. Existem garantias fundamentais inerentes ao liberalismo em nossa Constituição, a começar pelo respeito ao Estado de Direito e as instituições democráticas, e desaguando no direito a vida e a liberdade. Estas são liberdades pessoais. Analisando até este ponto, acredito que a esquerda brasileira é liberal, no plano pessoal. Porém, a diferença fica clara quando é analisado o aspecto econômico. Os liberais acreditam na liberdade de mercado, onde, baseado no empreendedorismo e na livre-iniciativa, acredita-se que o Estado deve fornecer condições básicas iguais, proporcionando, desta forma, a oportunidade para que os cidadãos desenvolvam suas potencialidades. Para isso, o Estado deve interferir de modo mínimo no mercado, concentrando suas atividades nas áreas de saúde, segurança e educação. Já, a esquerda, acredita na firme intervenção do Estado na economia, atuando em todas as áreas produtivas, provendo, todos os tipos de serviço para sociedade, desde a educação até produção de bens. Todos seriam funcionários do Estado.

Apesar de o Brasil ter conquistado a posição de país liberal no que tange a liberdade pessoal, estamos longe de ser uma país liberal em termos econômicos. Existe uma abertura ao mercado externo, não muito bem conduzida. Entretanto, internamente, a intervenção estatal na economia ainda é brutal. Existem várias provas, entre elas, podemos citar leis e atitudes do poder executivo, como a excessiva carga tributária (uma das mais altas do planeta); uma legislação trabalhista da década de 40 (inibindo a livre-iniciativa que em decorrência disto, não abre novos postos de trabalho); a possibilidade de elaboração de medidas provisórias que podem mudar as regras do jogo a qualquer momento; sem contar o compulsório bancário retido no Banco Central, tornando o preço do crédito alto, resultando em um aumento das taxas de juros. A intervenção econômica interna que o governo brasileiro exerce sobre as empresas deve baixar com urgência. Ou seja, enquanto o Brasil não aprender a aplicar corretamente o liberalismo internamente, não haverá possibilidade de sucesso.

Portanto, o Brasil não é um país liberal, pois assemelha-se mais a uma social-democracia, (que não esqueçamos, é o partido do Presidente, o Partido da Social-Democracia Brasileira) que consiste em pequena presença do Estado no plano pessoal, mas grande presença estatal no plano econômico.

Logo, se o Brasil não é um país liberal, chamá-lo de neoliberal seria pura demagogia.

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