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A Interconexão das
Crises
(Márcio C. Coimbra, 2001-09-10)
O mercado mundial está em desaquecimento. Os resultados da desaceleração
econômica em alguns países, onde está incluída a maior economia do
planeta, a norte-americana, pode ser sentida nos quatro cantos do globo.
Entretanto, a interdependência econômica existente entre as nações não
é uma novidade deste início de século. A globalização, dentro deste
contexto, acontece há muito mais tempo do que imaginamos, assim como a
interconexão das economias. A fundamental mudança entre os dias de
hoje e o passado reside na velocidade da troca de informações, o que faz
com que as crises econômicas mundiais se espalhem com maior rapidez do
que ocorria no passado. Como resultado das diversas crises ocorridas nas
mais diferentes economias nacionais nos últimos tempos, os países buscam
mecanismos que possam atenuar o reflexo destes terremotos.
A vulnerabilidade das economias tem sido
uma das grandes questões em debate. Mas como é possível saber se uma
economia é sólida ou vulnerável? O grau de solidez da economia de um
determinado país é um reflexo da sua estrutura. Se um país possui uma
estrutura sólida, baseada em uma política definida e regras claras, não
intervencionistas, o seu grau de defesa para um terremoto econômico
internacional é maior, pois são atraídos capitais de qualidade, que não
fogem diante de uma crise. Entretanto, se um país abusa de práticas
intervencionistas e regras legais instáveis, a sua possibilidade de
sofrer com o abalo de outras economias será largamente aumentado, pois a
estabilidade econômica, dentro outras, estará baseada na captação de
capitais voláteis, gerando uma alta dependência externa.
As crises econômicas, dependendo de cada
país, podem ser definidas como cíclicas ou estruturais. No caso de uma
economia de maior solidez, as crises tendem a ser cíclicas, pois são
resultantes de movimentos normais do mercado. A estabilidade estrutural
destas nações opera pequenas correções para que a crise se afaste sem
maiores traumas. É o caso das crises vividas atualmente por países como
os Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, por exemplo. Com pequenos
ajustes, estes tendem a normalizar sua situação. Entretanto,
outros países possuem graves distorções, o que os leva a viver crises
estruturais. É o caso vivido hoje pelo Japão, Brasil e Argentina,
para citar alguns exemplos. Além disto, em função de seus defeitos
estruturais, que levam a falta de investimento, estas nações sofrem com
as oscilações das fortes economias em seus períodos de crises cíclicas.
Dois claros exemplos são Brasil e Argentina, que sofrem os reflexos de
uma crise cíclica vivida pelos países estáveis, majorada em função da
sua falta de estabilidade estrutural (motivo da crise interna argentina).
Logo, para atenuar os efeitos das crises
ocorridas em outros mercados, a receita reside na implantação de
profundas reformas estruturais. Especialmente no caso do Brasil, as
reformas estruturais passam pelo estabelecimento de regras claras e estáveis
para o assentamento de capitais de qualidade, respeito pelo cumprimento
dos contratos, flexibilização de legislações extremamente
protecionistas e intervencionistas como na área tributária e ambiental.
Revisão da vetusta legislação trabalhista nacional, hoje praticamente
sem sentido, visto que somente 45% dos trabalhadores são empregados
dentro dos ditames da CLT. Em suma: é necessário criar ambiente para o
surgimento de novos mercados e empresas, diminuindo a intervenção
estatal.
Portanto, se o Brasil adotar reformas
pontuais e necessárias, além de se tornar um país com empresas mais
competitivas, gerando emprego e riqueza, poderá estar preparado para
enfrentar eventuais crises em mercados internacionais. Ademais, encontrará,
além da estabilidade monetária já conseguida, uma estabilidade
estrutural, gerando desenvolvimento. Deste modo, durante eventuais crises
cíclicas, necessitará somente de pequenos ajustes, como diminuição da
taxa de juros e da carga tributária, incentivando consumo e gerando
empregos, como estão fazendo o FED e a Casa Branca. De outro modo, se as
reformas citadas não forem implementadas, continuaremos a basear nossa
estabilidade financeira nas altas taxas de juros para captação de
capitais voláteis e continuaremos a sofrer fortemente com as oscilações
do mercado internacional. O abrandamento dos efeitos da interconexão das
crises ocorre através do desenvolvimento do mercado existente e incentivo
a abertura e ao surgimento de novas empresas e negócios através da
diminuição do intervencionismo.
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Márcio C. Coimbra - marcio.coimbra@uol.com.br,
é advogado habilitado em Direito Mercantil pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos e especialista em Direito Internacional pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente cursa MBA em Direito Econômico
na Fundação Getúlio Vargas. É
autor do livro "A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos
brasileiro e
norte-americano", Ed. Síntese (www.sintese.com)
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