» Opinião do autor

Alca: por uma nova América
(Ronald Domingues, 2002-09-23)

A Cúpula das Américas

Em 1990, o então presidente dos Estados Unidos, George Bush, lançou a Iniciativa para as Américas, visando o aprofundamento das relações entre as nações do continente. Em dezembro de 1994 o projeto foi retomado através da Reunião de Cúpula das Américas realizada entre todas as nações do continente americano, exceto Cuba, quando se deu início à constituição da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA). A partir daí iniciaram-se as Reuniões Ministeriais, ou reuniões entre Ministros do Comércio das nações envolvidas. Em maio de 1997 o Brasil foi sede de uma Reunião Ministerial, realizada em Belo Horizonte.

A II Cúpula das Américas ocorreu em abril de 1998 em Santiago do Chile, onde foi criado o Plano de Ação da ALCA: educação como chave do progresso, fortalecimento da democracia e dos direitos humanos, integração econômica e erradicação da pobreza. Naquele ano o Canadá assumiu a presidência das negociações que foi repassada à Argentina em novembro de 1999. A partir de abril de 2001 o Equador passou a ocupar a presidência e em novembro de 2002 não haverá mais apenas uma nação presidente e sim duas: Brasil e Estados Unidos serão co-presidentes do processo da ALCA. Na reunião ocorrida recentemente em Porto Rico decidiu-se que nenhum produto ficará fora das negociações e que todos os países deverão apresentar suas propostas até fevereiro de 2003.

Intercâmbio comercial

Atualmente o intercâmbio comercial do Brasil com os países que formarão a ALCA é muito grande: aproximadamente 43% das importações e 48% das exportações brasileiras (dados de 2001). O comércio entre essas nações tende a crescer consideravelmente uma vez que o projeto prevê a implementação da ALCA a partir de 2005 e redução a zero, até o ano de 2015, de 85% das tarifas de importação entre os 34 países.

Ainda existem muitas indefinições relacionadas a barreiras não-tarifárias, direitos intelectuais e à proteção de setores específicos. Segundo o Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, o Brasil só vai aderir à ALCA caso os EUA acabem com a política de subsídios a produtos agrícolas. A maior discordância surgiu quando os representantes dos Estados Unidos passaram a alegar que sua política de concessão de créditos e garantias não podem ser consideramos como subsídios.

O Brasil exige ainda que os EUA alterem sua legislação antidumping que impede o livre acesso do aço brasileiro ao mercado norte-americano. Por outro lado, os norte-americanos reivindicam medidas severas do governo brasileiro para proteger a propriedade intelectual e as patentes, ou seja, combater a "pirataria". Além disso, eles defendem a proibição por parte de todas as nações americanas de importação de bens produzidos através do trabalho infantil ou da depredação da natureza.

O economista inglês Francisco Panizza afirma que "a ALCA pode ser muito boa para a América Latina se a negociação for bem feita e abrir a possibilidade de se exportar os produtos agrícolas brasileiros que hoje são barrados pelo protecionismo americano". Richard Lapper, do jornal britânico Financial Times escreveu recentemente: "Eu vejo a atração da ALCA para países como Brasil e a Argentina, mas não vejo a atração para os Estados Unidos".

O Brasil e o mundo

O Brasil tem alcançado sucessos extraordinários em suas negociações bilaterais. Como exemplo, temos os acordos recentemente fechados com a China, Índia, Rússia, África do Sul e México. Juntos eles são responsáveis pela facilitação de nossas exportações de soja, café, peças de automóveis e até jatos aéreos. Tudo isso sem falar nos acordos fechados no âmbito do Mercosul com a Bolívia, União Européia, Comunidade Andima, Chile, dentre outros.

Segundo o Ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, o Governo Fernando Henrique Cardoso sempre considerou a ALCA como uma possibilidade e não uma certeza. Além disso, trabalha-se com a idéia de que o Mercosul não deixará de existir. Ë preciso considerar que o Mercosul é uma união de nações semelhantes, onde não vemos muitas vantagens comparativas. Acabamos competindo quase sempre nos mesmos setores, como é o caso da agricultura argentina que chega a superar a brasileira em termos de produtividade.

Emissários e outros representantes do presidente George W. Bush têm indicado que existe uma proposta de um grande acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos a ser oficialmente revelado a no final de 2002. O acordo teria uma maior ênfase na redução de barreiras e o período seria propício uma vez que o presidente norte-americano já teria o resultado das eleições legislativas locais. É claro que o Brasil tem interesses em manter relações comerciais com o maior número de países, especialmente, com os EUA.

O risco ALCA

Cada país procura proteger setores ineficientes enquanto defende o livre comércio para seus produtos competitivos. No Brasil, os setores que se beneficiarão com a ALCA serão aqueles mais desenvolvidos e mais bem organizados como o setor têxtil, agronegócios, siderúrgico, cervejas e refrigerantes, autopeças, papel e celulose, embalagens, brinquedos, cimento e aeronáutico. Paralelamente às negociações, deve haver um processo de modernização do processo produtivo no Brasil, disseminando novos conceitos de gestão empresarial e fazendo reformas no sistema tributário. O foco deve ser a redução do chamado "Custo Brasil".

É preciso entender que dentro de alguns anos o mundo estará dividido em quatro grandes blocos: asiático, europeu, americano e "excluídos". Onde estará o Brasil? A ALCA vai existir com ou sem a participação do nosso país e ao ficarmos fora dela é provável que venhamos a experimentar fortes reduções no intercâmbio comercial e consequentemente nos investimentos diretos estrangeiros. Assistir o processo de globalização e não participar dele é condenar o país a permanecer à margem da história econômica mundial.

Torna-se importante negociar o melhor acordo, obtendo concessões que nunca existiriam sem a ALCA. Ao ser implementada a partir de 2005 ela será o maior bloco comercial do mundo, com 738 milhões de habitantes e um PIB de mais de US$ 11 trilhões. O maior risco da ALCA é ficar fora dela.

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