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O Desenvolvimento Regional como estratégia de Desenvolvimento para o Brasil
(Erick Faria, 2003-11-18)

O Brasil tem cerca de 5.500 municípios. Com o intenso processo de urbanização das últimas décadas, formaram-se ou cresceram cidades, com uma rapidez que tem poucos paralelos na história. Sem a infra-estrutura nem empregos suficientes surgiu, com a mesma rapidez, o drama que hoje enfrentamos. Cidades com diversos tipos de problemas, mas também com inúmeras potencialidades de desenvolvimento. Formaram-se os grandes centros urbanos, mas a lógica da gestão pública não acompanhou. O Estado continuou centralizado, como no tempo em que o Brasil era dominantemente constituído por populações rurais dispersas. Como enfrentar os milhões de pequenos e grandes dramas que surgem em cada cidade / região, exigindo intervenções flexíveis e rápidas, com uma estrutura de gestão centralizada tanto em termos de gestão como de recursos? 

Gerou-se esta situação curiosa, de prefeituras na linha de frente dos problemas, e no último lugar na cadeia de decisão. Neste contexto difícil, frente a um Estado engessado e ao viés pró-rico das iniciativas privadas, no setor social, um número crescente de prefeituras, de organizações não governamentais, de associações de diversos tipos estão começando a arregaçar as mangas e buscar novas soluções. Muitas coisas podem ser feitas diretamente pela sociedade civil organizada. Mais ainda: observa-se que quando as próprias comunidades tomam seus problemas em mãos, não buscam substituir o setor estatal ou o setor privado. Esta proposta é de construção de arquiteturas organizacionais novas, articulando parcerias que envolvam os diversos atores interessados, tanto estatais como privados. 

O Censo 2000, o último realizado no Brasil, mostra melhoras significativas na condição de vida do brasileiro na última década. Entre 1991 (censo anterior) e 2000, a natalidade caiu, assim como a mortalidade infantil. A população ficou um pouco mais velha e vive mais. Existem menos analfabetos e a escolaridade melhorou. Os rendimentos médios quase duplicaram, pois eram baixíssimos, e a distribuição de renda não mudou. O censo apontou alguns problemas emergentes. A família nuclear vem perdendo importância, com o crescimento de domicílios chefiados por mulheres e crianças que vivem sem o pai. As desigualdades de renda entre as regiões não diminuiu, e a concentração de renda nas regiões pobres se acentuou ainda mais. A estabilização da moeda diminuiu a pobreza, mas a economia brasileira continuou a gerar injustiça social e concentra nas mãos de 10% da população metade de toda a riqueza produzida no país. Estagnada ou crescendo, a economia continua a concentrar renda. Investir apenas em educação não resolve o problema. Aumentar a qualificação da população mais pobre ajuda a capacitá-la para conseguir postos de trabalho com melhores rendimentos. Muitos dos novos problemas e também dos avanços, são resultados de amplos processos de mudança social, urbanização, trabalho feminino, novas tecnologias, maior circulação de informações e conhecimentos e responsabilidade social. Os dados sugerem que o país está chegando ao ponto de inflexão, onde as tendências quase automáticas de melhoria começam a encontrar seus limites. A proposta de otimizar os recursos, potencializar as energias, promover sinergias e intervir numa região visando seu desenvolvimento endógeno é assumir um novo modelo de desenvolvimento. 

O Desenvolvimento Regional Endógeno apresenta melhores instrumentos de políticas para a correção da problemática das desigualdades regionais, além de identificar fatores de produção: o capital social, o capital humano, o conhecimento, a pesquisa e desenvolvimento, a informação e as instituições determinadas dentro da região. Portanto, a região dotada destes fatores ou estrategicamente direcionada para desenvolvê-los internamente teria as melhores condições de atingir um desenvolvimento acelerado e equilibrado, além de auxiliar o governo a atingir seus objetivos de promover o desenvolvimento da sociedade. 

Com isso, os aspectos que devem ser considerados são: crescimento econômico ecologicamente responsável, melhor distribuição de renda, crescimento do mercado regional, maiores e melhores oportunidades de negócios e de emprego na região, intercâmbio de conhecimento e produtos com outras regiões do Brasil e do Mundo, melhor qualidade da educação em todos os níveis, respeito às boas tradições culturais e populares, incentivo às iniciativas que promovem a evolução cultural, melhora e aumento da representatividade local junto aos órgãos regionais e federais, busca de novas oportunidades de emprego e melhores utilizações dos recursos reais, melhor visão holístico-sistêmica da região e de suas oportunidades, gestão das águas, reflorestamento e outras ações para a melhoria da qualidade de vida, melhora na infra-estrutura de transportes, energia e conhecimento, criação de desafios que motivem ações, voluntárias ou não, no sentido da evolução da sociedade e a busca do clima propício ao surgimento de uma sociedade mais inteligente e colaborativa.

Na verdade só é possível desenvolver uma participação ético-política tendo-se uma perspectiva global: a perspectiva da humanidade, cuja dimensão é, hoje planetária. Mas, a ação que concretiza este pensamento global só pode ser realizada no local, onde se encontram as pessoas. Assim poderíamos dizer que o caminho para o universal passa pelo local.

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