» Opinião

Uma luz no fim do túnel
(Pedro Paulo Silveira Felicíssimo, 2003-07-22)

O início do governo Luiz Inácio Lula da Silva teve como discurso uma dura crítica com um profundo senso de verdade aos seus antecessores: a ausência de um planejamento de longo prazo para o Brasil em governos anteriores que contemplassem em conjunto a tríade desenvolvimento industrial, estabilidade econômica e distribuição de renda comprometeram o crescimento econômico.

Na realidade em primeiro lugar é necessário compreender que o Brasil apresentou e apresenta discrepâncias marcantes em sua trajetória histórica de desenvolvimento que se estenderam ao longo destes 50 anos, que vão desde uma deficiência na logística em infraestrutura de transportes, energia e comunicações, até desigualdades econômicas regionais marcantes que dificultam a percepção, a execução de políticas integradas e a inserção no contexto internacional, o que parece também ser a tônica principal dos problemas apresentados pelos demais países da América Latina que com o Brasil interagem mais especificamente.

Como tem sido questionado nos últimos cinqüenta anos sobre esta possível liderança econômica "natural" do Brasil na região, faz-se necessário pensarmos em como seria uma política de planejamento para o governo Luis Inácio da Silva que contemple o desenvolvimento do país e da região no curto, médio e longo prazo a qual viesse a priorizar as três vertentes principais descritas acima (estabilidade, desenvolvimento e distribuição de renda) e seus três eixos ( transportes, energia e comunicações).

Pensando uma política de desenvolvimento regional no curto prazo, digamos de cinco anos, seria necessário o fortalecimento do processo de integração do comércio exterior da região, através de renegociações e da concretização de novos acordos comerciais, bilaterais e multilaterais, sob a liderança política do Brasil, que viessem a acelerar a desoneração progressiva e a total eliminação ao final deste período, dos tributos incidentes sobre a importação de produtos, em especial de commodities, ampliando em uma iniciativa inicial, a pauta destes produtos já em negociação, em especial no âmbito de um acordo mais abrangente, o da Associação Latino Americana de Desenvolvimento e Integração (ALADI).

Tal política de planejamento para o desenvolvimento econômico intrarregional, ajudaria a reduzir sensivelmente as dependências e as vulnerabilidades destes países nos mercados tradicionais avançados, sob intenso protecionismo neste setor, o de commodities. Este problema tende agora a se agravar ainda mais com o fim do período de trégua no próximo ano, imposto na OMC pelos países por ocasião de sua criação para a contenção de barreiras comerciais e para solução de controvérsias no setor agrícola (apresentação de painéis).A ampliação da pauta em negociação e aceleração dos desagravos comerciais permitiria a captação de recursos financeiros para investimentos (poupança externa) para estes países. 

Para uma política de desenvolvimento regional no médio prazo, digamos de dez anos, o crescimento do comércio intra-regional aliado à redução da dependência e vulnerabilidade externas e a captação de recursos para investimentos introduzidos no período anterior, ampliariam a possibilidade econômica dos países da região de criação e implantação de diversos projetos bilaterais e multilaterais nos setores integrados de logísticas e transportes, energia e comunicações que possibilitassem a interligação dos eixos comerciais do Atlântico e do Pacífico, dando melhor acesso à América Latina aos mercados da África, Oriente Médio, Ásia e Oceania.

O resultado no longo prazo permitiria ao processo de integração regional da América Latina obter o amadurecimento e as condições necessárias de equiparação social, financeira e comercial entre seus membros, que viabilizassem a criação de um futuro Mercado Comum Latino-Americano, a implantação de um Banco Central e de uma moeda comercial única para o bloco.

A implantação da Área de Livre Comércio das Américas neste momento em meio às desigualdades econômicas e sociais e as deficiências marcantes na região descritas acima é então uma simples retórica política sem benefícios a nenhum dos seus proponentes e defensores.

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