Mercosul: a crônica de uma morte premeditada (Luis Fernando Novoa Garzon, 2001-11-03)
No desespero de esperar demais
Como chegamos a esse quadro de absoluta subordinação? A história nem sempre foi assim. Brasil e Argentina, no século XX, oscilaram em contextos de maior alinhamento ou de maior autonomização frente aos EUA. A redemocratização dos dois países na década de 80, em um quadro internacional crescentemente competitivo, levou-os aos trilhos da cooperação. O objetivo de se criar um mercado comum no sul do continente americano espelhava uma percepção comum das limitações de ambos países, se isolados, e do imenso potencial que teriam, se integrados, somando-se ainda o Paraguai e o Uruguai.
O Mercosul, inspirado no processo de integração europeu, visava preencher as velhas lacunas de nossas economias: pequena escala de produção, mercado interno pífio, ausência de poupança interna e de geração endógena de tecnologia. Ao mesmo tempo, assumia para si uma nova missão, inescapável na nova ambiência internacional : a especialização de setores e regiões tanto para atrair investimentos estrangeiros diretos como para projetá-las como pólos exportadores. A complementaridade econômica regional e a criação de um mercado interno massivo só se viabilizariam com uma adequada conexão com o mercado mundial, incorporando-se vantajosamente aos fluxos de capitais e de tecnologias.
O conceito de "protecionismo ampliado" que vigorou nos processos integracionistas latino-americanos do passado tinha de ser superado por políticas regionais de inserção ativa. Esse é o sentido primeiro da teoria do regionalismo aberto. Contudo, essa teoria foi traduzida em políticas externas letárgicas que pressupunham uma forte automaticidade entre as medidas de abertura e desregulamentação por um lado e o crescimento econômico ótimo, por outro. O Mercosul foi encarado apenas como um estágio intermediário para uma automática e desejada "integração global".
Essa interpretação , apesar de não assumida oficialmente, foi a que prevaleceu concretamente na administração do processo negociador do Mercosul na última década. Em direção contrária ao seu destino(um Mercado Comum), o Mercosul se limitou a realizar uma desgravação parcial das tarifas de comércio entre os países-membros sem a definição de uma política comercial comum, ou seja de um Tarifa Externa Comum minimamente coerente, e também sem políticas de qualificação e competitividade da economia regional. O bloco, com tais traços de desarticulação, sequer pode ter uma identidade conceitual. Quiçá podemos defini-lo, com desalento, como algo entre uma zona de livre comércio incompleta e uma união alfandegária imperfeita.
Esperando o dia de esperar ninguém
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Esse projeto de escape e de auto-descoberta ao mesmo tempo, foi deliberadamente sabotado, por tecnocracias apátridas cuja tarefa principal sempre foi o desmonte e o sucateamento de seus países. Elas dão notícia do falecimento do Mercado Comum do Sul (1991-2001). A Causa
mortis: eutanásia induzida. Uma pequena e possível biografia: era uma vez um Mercado Comum do Sul que proporcionaria a modelagem de teias econômicas regionais fincadas na solidariedade e na democracia real.
Agora, em seu velório, não iremos esquecer que o Mercosul poderia ter resgatado dezenas de milhões de excluídos dos nossos países. Confessaremos que um dia sonhamos com um bloco que uniria crescimento/progresso técnico com bem-estar coletivo/geração de oportunidades de vida para todos. Lamentaremos as suas enfermidades crônicas, estimuladas pela negligência e pela sabotagem daqueles que deveriam zelar por ele. Com pesar choraremos seu malfadado destino : ficar a mercê de mãos assassinas.
Pode-se prender, cercar e isolar pessoas e povos mas quem pode suprimir o desejo de derrubar todos os muros erguidos pela grande "mão invisível"? O projeto cooperativo e internacionalista continuará vivo e pulsará no coração da América do Sul. O Mercosul morreu? Viva o Mercosul!
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Luis Fernando Novoa Garzon,Sociólogo, Professor Universitário e membro do ATTAC(Ação pela Taxação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos)-Brasil