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A política como vontade da impotência
(Luis Fernando Novoa Garzon, 2002-06-22)

No Brasil, a globalização neoliberal jamais conseguiu disfarçar sua verdadeira face: uma guerra sem trégua pela monopolização dos mercados residuais, pela expansão do comércio intra-firma e pela ampliação da rentabilidade dos investimentos externos. Guerra declarada dos ricos contra os pobres, e da plutocracia contra a democracia. 

As forças aliadas que governaram o Brasil nestes oito anos, ao invés de zelarem pela vitalidade e pela interdependência das estruturas econômicas internas, se renderam e entregaram o comando da nação. O modelo brasileiro de "inserção passiva" têm seu equivalente no colaboracionismo de Pétain na França ocupada. As classes dominantes forâneas e as frações locais transnacionalizadas construíram um nexo estratégico comum. Os anéis burocráticos nunca tinham ido tão longe.

As demandas do capital estrangeiro, em geral, e do Império norte-americano, em particular, foram enfim internalizadas. O Pentágono, o FMI, os bancos internacionais, os Fundos de Investimento e as redes transnacionais deixaram de ser influenciadores externos e se converteram em interlocutores privilegiados incrustados no processo político decisório interno.

A reestruturação da economia brasileira sob o toque de caixa do "automatismo de mercado" excluiu a possibilidade de qualquer política industrial e de renda. A fonte de poder de negociação internacional do país deixou de se sustentar em parcerias soberanas e na ampliação da primazia regional. A política externa brasileira foi reduzida à condição de um lobby no interior do Império. Conselho acaciano: a influência internacional do Brasil será tanto maior quanto maior for o seu alinhamento à geometria de poder mundial.

A reforma do Estado promovida na gestão FHC foi norteada e impulsionada por uma profunda reconstituição do poder político. Os cortes de gastos e as privatizações não foram lineares e não tiveram uma natureza meramente geométrica. O sistema legal e representativo não foi apenas esvaziado, recebeu um novo estofo, um outro leit motiv. A desconstrução do país não foi gratuita, real e literalmente. Surgiram novos interesses, hábitos e regras. A "transição" não consolidou democracia alguma e desembocou em um processo de "construção institucional" que tem como cerne a absoluta permeabilidade do país às injunções internacionais. Impõe-se como princípio supremo a conectividade do território e de todos os fatores econômicos nele postados. 

1) Conexão geopolítica: bem vindos ao quintal

Em oito anos as prioridades regionais do Império norte-americano tornaram-se as mesmas do Governo brasileiro. A Base Aeroespacial de Alcântara foi-lhes cedida com resignação similar àquela do servo que entregava sua intocada filha aos apetites do suserano. Avassalado, o planalto observa impotentemente o desdobramento lógico do Plano Colômbia: a militarização do território amazônico. Mais ao sul, na região da tríplice fronteira, as paranóicas forças de segurança norte-americanas patrocinam uma intervenção branca contando com o beneplácito e a assessoria da Polícia Federal. E como boa vontade não tem limite, FHC autorizou a instalação de uma sub-sede da CIA em São Paulo, para esquadrinhar potenciais e reais focos de resistência anti-imperialista. Realmente, nesse país, soberania é uma idéia fora do lugar. 

2) Conexão financeira: o fluxo não pára

A hidráulica dos fluxos globais requer tubulações, medidores e reguladores específicos feitos sob medida. A velha subserviência inscrita em cartas de intenções não basta. O sistema financeiro nacional foi amplamente desregulamentado e transnacionalizado. Cada centavo e cada gota de suor têm seu destino escrito na lei de responsabilidade fiscal. Quando não se poupam esforços nem divisas a dívida não pára de crescer. Lotes de títulos públicos com juros ascendentes vêm e vão aumentando ainda mais o compromisso presente e futuro. O Banco Central é apenas uma discreta casa de tolerância, onde funciona uma bolsa de títulos e de câmbio a serviço do mercado financeiro internacional.

3) Conexão comercial-produtiva: apertem os cintos, o piloto é o mercado

A trajetória da economia brasileira nestes oito anos foi planejada pelo mercado global como um caminho sem volta. O vôo desgovernado tem um rumo preciso: a desautarquização. Foi o maior programa de abertura comercial e de privatizações já visto. O capital estrangeiro e seus associados locais nunca haviam recebido tanto mimo: a) financiamento público diferenciado, b) isenção fiscal, c) precarização do emprego e do salário, d) liberdade de remessa de lucros, e) ausência de critérios de desempenho, f) tarifas dolarizadas para as empresas privatizadas, g) programas de ajuda inspirados no PROER, h) seguros e indenizações por perda relativa de mercado. Na terra brasilis as redes transnacionais não enfrentam concorrência, risco ou limites. Aqui se incubou uma colônia inteligente com zonas de interseção com o Império, ou seja áreas que lhes são anexas e suplementares. Quanto mais flexível for a zona periférica maior será sua capacidade de ajuste às variações que vêm do centro. Sintonia fina é condição indispensável para se conceder descentralização operacional. O mercado globalitário concede apenas uma única liberdade, a de ser uma correia de transmissão. A Área de Livre Comércio das Américas é simplesmente o acionamento deste sistema de roldanas flexíveis e integradas, a consumação de um longo processo de reengenharia do nosso "capitalismo associado".

Entreguismo movido a valores

Nem só de propina vivem os tucanos. A César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Do alto do seu Olimpo, FHC considera estar acima de todos os cesaristas, pois está vendendo seu país por uma questão de ética de convicção. Sua missão se estende para além do ato de entrega. É um caso de amor sincero ao grande capital.

A tucanocracia neopatrimonialista não se contenta apenas com ganhos materiais de curto prazo, ela acredita no negócio. O poder off shore demanda investimentos de longa maturação que dependem da costura de uma miríade de pactos pontuais e transitórios. A constituição de novas elites transnacionalizadas ocorre no bojo da reconstituição do poder político como um todo. Conduzir esta remontagem em plena liquidação final do país não poderia ser tarefa simples. A velha corrupção foi contra-indicada por causa de seus inconvenientes efeitos colaterais: pulverização dos rendimentos e descentralização do processo decisório. As ordens imperiais são claras: 1) o fisiologismo deve se circunscrever às esferas decisórias superiores; 2) cartorialismos de província não cabem no novo design organizacional do país. Blindados os interesses do grande capital, pouco sobra para repartir entre os locais. A base de sustentação do Governo mingua quando os recursos disponíveis para o clientelismo também minguam. 

Parte das elites tradicionais e segmentos capitalistas foram desencastelados e a divisão do bolo deixou de ser amigável. Desde 1930 não se via uma crise de hegemonia igual. As fissuras no regime de dominação se multiplicam e se aprofundam. O transformismo dos donos do poder já não cola e até os partidos de oposição foram chamados para socorrê-los. O sistema financeiro internacional e suas representações locais procuram antecipadamente demarcar o campo de atuação do futuro governo. O mercado faz o hedge dos candidatos com risco de vitória. As regras do jogo de rapina não podem ser alteradas pois nenhuma instituição financeira quer perder o "negócio do Brasil". 

Um novo projeto estratégico precisa ser construído a partir da somatória dos interesses dos milhões de excluídos deste mesmo negócio. As praças e avenidas estão a sua espera. O poder, abusado e estropiado, aguarda o dia em que novos sujeitos históricos venham resgatá-lo. 

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