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Um jeito original de deixar de ser
(Luis Fernando Novoa Garzon, 2003-07-06)

O grande capital, de abrangência mundial e natureza financeira pretende mudar a qualidade de suas relações com a periferia. Quer discutir e repensar a relação. Consenso II, mas nunca a dois, pois sempre de Washington para onde Washington quiser. No Brasil é igual só que diferente. O novo Governo brasileiro tem sido tão original ao copiar e aplicar o programa neoliberal, que o FMI pôde despedir, sem saudades, seus antigos colaboradores tucanos.

Uma década de internacionalização passiva e auto-destrutiva e de rigorosos exercícios de flexibilização. Desfeitas suas articulações internas, o Brasil parece estar finalmente pronto para reproduzir uma segunda geração de políticas privatistas. O FMI, o BIRD e o G8 saúdam a opção brasileira pela "ortodoxia do bem". A salvação definitiva, porém, só virá com o cultivo da humildade, do sacrifício e da doação.

Toda autonomia será castigada. Previsibilidade ou morte por inanição de crédito, são os termos da chantagem. Os capitais sentir-se-ão imunes e relaxados somente depois do completo desvertebramento da economia brasileira. Nenhum destino significa qualquer destino. Nenhuma máscara é estranha a um país sem rosto. O "jeitinho brasileiro" tornou-se um jeito criativo de deixar de ser. 

Folhas secas dançam conforme a ventania

Em meio à nova revoada de capitais dos países emergentes, o Brasil pode se tornar o melhor ponto de parada no meio do caminho. Toda a estratégia do Ministério da Fazenda resumida a um espelhismo das agências classificadoras de risco-país. Auto-avaliação e avaliação externa em um único continuum. Ascensão dos títulos brasileiros à classificação "investment grade". Comemore-se a evolução do Brasil na escala especulativa! 

Da espoliação de curto prazo, turbinada por juros altos e negociatas, à espoliação de longo prazo, com eficiência sistêmica e reduzidos índices de risco. Ao invés do vacilante processo de construção nacional (national building), um ininterrupto processo de construção de credibilidade (confidence building). Insólita festa. Os convidados cobram para se esbaldar. Os anfitriões lhes fornecem ágio, seguro, indenização antecipada e ainda medalhas de honra ao mérito por se fazerem presentes em lugar tão ermo e inóspito.

Nada a inventar em termos de política orçamentária e macroeconômica. As cláusulas dos acordos com o FMI estão sendo embutidas na estrutura decisória do país na forma de leis, limites e metas. Fechar o Banco Central seria um gesto mais coerente e soberano do que lhe conferir autonomia. Pilotagem automática do grande transatlântico. Orçamento público para sustentar dívidas presentes e financiar as futuras. Superávites primários sem tetos máximos para sinalizar aos investidores que há muito por extrair antes de partir. Inflação na medida exata das metas de preservação dos sagrados ganhos financeiros. Taxas de juros do tamanho da fome dos capitais-piranha. Câmbio flutuando na maré vazante ou cheia, ao sabor da especulação. 

A política da despolitização

A globalização é uma realidade incriada, gritam em coro suas criaturas diletas. Filhotes de chocadeira não podem fazer outra coisa senão venerar as engrenagens da máquina que os criou. Encontrada a totalização perfeita, para que se dar ao trabalho de reunir diferentes anseios e perspectivas?

Diante da estrela cadente instilam-se venenosos desejos. Que os céus enviem um Governo com amplos poderes de cooptação e asseptização dos conflitos. Que nasça uma nova e despojada elite gerencial capaz de, plasticamente, se ajustar a futuros necessariamente indeterminados. A sonhada política que proporcione o fim de toda política. O reino da transparência e do progresso tecnológico ilimitado que torne imperceptível qualquer intencionalidade. 

Aqueles que reduzem uma realidade assimétrica a categorias neutras e técnicas legitimam a própria assimetria. A tecnocracia é uma burguesia cínica. Direita covarde incapaz de compor ou representar projetos coletivos. Não se pode pedir um projeto de civilização aos que vivem exclusivamente da sua degradação. 

História cancelada. Não há mais vida com seus versos e reversos. Só há uma forma de pensamento, aquele voltado exclusivamente para impedir o próprio pensamento. Inconfessáveis interesses na forma de "requisitos sistêmicos". Sórdidos acordos monopolistas estampados como bons "fundamentos econômicos". As piores monstruosidades ficam invisíveis, por isso suportáveis. 

Olhos para ver

1)" Ninguém delimita ou prescreve juros. As taxas de juros são sempre as necessárias". 
Questão de segurança alimentar do capital financeiro. O volume e a distribuição da extorsão não é assunto que diga respeito aos extorquidos. A combinação dos humores dos investidores, confrontados com os estragos mundiais por eles promovidos, é o que se chama "quadro externo". O quadro externo recomenda a manutenção dos juros no seu patamar máximo pois os estragos tendem a aumentar. Enquanto for grande a volatilidade não há como baixar a taxa de juros. Enquanto for grande a taxa de juros não há como baixar a volatilidade. Qual o segredo? 

2) " O câmbio deve flutuar livremente e ser plenamente conversível para que tenha viabilidade e credibilidade". 
Leia-se, o câmbio de uma economia virtual, sem reservas cambiais próprias, deve ser.... Ninguém mete o dedo no dólar impunemente, avisa o escaldado Presidente. Esticar ou quebrar, é uma falsa alternativa. De tanto flutuar o câmbio confunde-se com as vagas tempestuosas de hot money. Quando tudo for externo não há mais possibilidade de choque externo. Enquanto o câmbio for uma válvula aberta, as entradas serão gota a gota e as saídas torrenciais. Fechando, perde-se a gota ou preserva-se a fonte? 

3) "A inflação é o pior dos males. O descontrole de preços deve ser evitado de todas as formas. Não se medem sacrifícios quando se trata de evitar o sacrifício maior da inflação"
Biombo ideológico. As aventuras particulares das classes dominantes se transformam em dramas universais. Inflação: a causa da pobreza e do subdesenvolvimento. O combate a inflação: a prova de que a economia considera a sociedade, especialmente os mais pobres. O caos para as estruturas centralizadas do capitalismo global é a corrosão de suas margens de rentabilidade e consequentemente dos acordos monopolistas. A inflação desorganiza os frágeis pactos entre os conglomerados financeiros e abre o cenário para a intervenção de novos atores. Esse é o risco inflacionário. 

4) " O ajuste fiscal precisa ser profundo e duradouro. A desorganização dos gastos públicos é que explica a desorganização da economia nacional." 
Ajuste fiscal de caráter linear significa prova de fidelidade absoluta ao sistema financeiro internacional. Os cortes e ajustes não pretendem viabilizar o Estado mas mutilá-lo em suas atribuições fundamentais. A massa falida do Governo brasileiro se transformou em um dos negócios mais deslumbrantes dos anos 90. O crescimento exponencial da dívida externa e interna representa a demonstração contábil deste roubo, ou rombo, como preferir. A grande pilhagem fica mais vividamente retratada na paisagem nacional. Chegou a hora dos retoques finais. Hora de reorganizar o país segundo os moldes do novo capitalismo globalitário, reformatando o Estado e transnacionalizando os segmentos econômicos mais competitivos. Pactos por cima, através de regimes internacionais, e por baixo, através de programas sociais compensatórios. 

Poderia ser mais insuportável?

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Luis Fernando Novoa Garzon, Sociólogo, mestre em Ciências Políticas pela UNICAMP, professor e membro da ATTAC-SP(Ação pela Taxação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos). Colaborador da Revista de Cultura Vozes, Cadernos do Terceiro Mundo, Caros Amigos e sites como EconomiaNet, Novae e Oficina de informações. Seus estudos e reflexões concentram-se no diagnóstico da crise global e na elaboração de alternativas frente a ela. 
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