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O que o projeto da ALCA
representa?
(Giovanni Alves, 2003-11-04)
O projeto da ALCA (Área de Livre Comércio
das Américas), que reúne um conglomerado de 34 países, 800 milhões de
habitantes e uma economia conjunta de 11 trilhões de dólares, representa
o mais importante projeto hegemônico dos Estados Unidos das Américas no
pós- II guerra mundial. Ocorre num momento de crise estrutural do
capital, crise da civilização do capital que, nos últimos trinta anos,
contribuiu para o desenvolvimento das políticas neoliberais, da
mundialização financeira e do complexo de reestruturação capitalista
que atinge as mais diversas esferas da vida social.
Estamos ainda imersos no interior da crise da ordem sócio-metabólica do
capital que deve ser de longa duração. É uma crise de civilização que
atinge, com intensidade e amplitude, seupólo hegemônico e o núcleo dinâmicoda
economia capitalista muindial – os Estados Unidos da América. Mais
ainda: os EUA representam uma potência industrial-militar global que se
encontra, na década de 2000, diante de uma série de contradições
internas que procura deslocar, como tem feito no decorrer da construção
de sua hegemonia secular, para a periferia do seu subsistema continental.
Deste modo, o processo de integração continental possui uma função
histórica: deslocar contradições internas ao núcleo do sistema hegemônico
para permitir a recomposição de seu padrão de desenvolvimento
capitalista. Como resultado, tende a ampliar e intensificar os traços
essenciais de uma lógica de desenvolvimento sistêmico baseada na exploração,
desigualdade e exclusão (no interior de um processo de modernização crítico).
O projeto da ALCA tal como proposto pelos EUA apenas repõe num patamar
superior os problemas estruturais da ordem hegemônica do capital no
continente americano. Todas as análises de impacto da ALCA nos
“parceiros” dos EUA indicam o aprofundamento das desigualdades de
classe, de região e de países, principalmente em relação ao Império
do Norte. No caso do Brasil, a opção ALCA tende a impor uma especialização
ainda mais regressiva do que a verificada nos primeiros anos de abertura
comercial da gestão Collor/Cardoso. O que sugere que o projeto americano
da ALCA é mais um sinal de regressividade da ordem sócio-metabólica do
capital, levada a cabo pelo seu pólo hegemônico.
Estes são os limites da negociação política levada a cabo entre os EUA
e os demais “parceiros” comerciais. A lógica societal que representa
a Casa Branca é a lógica de um sistema sócio-metabólico crítico, que
dilacera o tempo e espaço territorial das sociabilidades periféricas
ainda integradas à dinâmica produtiva. Para poder recompor sua hegemonia
sistêmica, os EUA e seu bloco de poder corporativo precisam, mais do que
nunca, dissolver os nexos de modernização ainda autônomos no interior
de seu próprio subsistema metabólico. Os limites de uma negociação
comercial são a própria lógica sistêmica que determina os interessas
das partes interessadas. Diante dela, a política se cala e surge uma área
de indefinição estrutural que se prolonga no tempo (vide Acordos da OMC
pela nova liberalização comercial, que se arrastam há anos).
O que não significa que o projeto da ALCA não seja implementado. Talvez
não se viabilize como propõe os EUA. Talvez surja uma nova agenda de
integração capaz de viabilizar a ALCA, ou alguma forma de integração
subcontinental, tendo em vista que tais acordos de integração regional
ou continental, apesar de terem sido, até agora, apropriados pelos
interesses hegemônicos do capital, possuem, em si, um sentido civilizatório
pressuposto: criar um espaço de integração cada mais amplo entre
economias nacionais capaz de colocar em nosso horizonte político, a
necessidade de irmos além das províncias nacionais, como condição
estrutural (e geopolítica) para irmos além do próprio capital como
sistema mundial sócio-metabólico.
Eis a contradição dilacerante de uma ordem mundial que coloca, em seus
dispositivos de reprodução sistêmica, elementos de sua apropria negação.
Mas cabe salientar, para aqueles que não apreendem o sentido dialético
de tal proposição analítica que, o que se coloca como possibilidade
concreta– a integração continental dos povos da América Latina e
Caribe através do intercâmbio comercial (e quiçá, político e social)
– é absolutamente frustrado pelo capital. O que significa que o projeto
da ALCA é, em si e para si, tal como proposto pelos EUA, mais um elemento
regressivo dessa ordem mundial em crise. É, se implementado como querem a
Casa Branca, um ato superior de regressividade civilizatória ou de
barbarismo, como tem sido a política da globalização nas últimas décadas.
O que nos consola é que o xadrez político no Brasil e na Argentina,
paises importantes no Continente Americano, é bastante diferente daquele
que havia nos primórdios da década neoliberal. O que coloca dificuldades
políticas imensas para implementar o projeto da ALCA tal como a Casa
Branca deseja. Com certeza, os próximos anos serão tempos interessantes.
E diante desses elementos críticos para a reprodução hegemônica do Império
do Norte, só nos resta dizer, como Marx citando Esopo: Hic Rhodus, Hic
Salta. [1]
Notas
[1] A frase “Hic Rhodus, hic salta!” é tirada de uma das fábulas de
Esopo e utilizada no O 18 Brumário de Karl Marx. Nessa fábula um fanfarrão
gabava-se de ter testemunhas para provar que certa vez executou um notável
salto em Rodes, uma das 7 Maravilhas do Mundo Antigo. Entretanto ele
recebeu a seguinte resposta: "para que citar testemunhas se é
verdade? Aqui está Rodes, Salta aqui!". Em outras palavras: Mostra
aqui mesmo, na prática, o que és capaz de fazer. O fanfarrão nesse caso
seria o Governo Bush, diante dos desafios de "construir" a ALCA
segundo os interesses de um Império em crise. Vamos ver na prática, o
que os EUA serão capazes de fazer.
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