» Opinião

Keynes e o Déficit Público
(Alan Henriques, 2002-08-01)

“Um país se enriquece não pelo simples ato negativo de indivíduos não gastarem todos os seus rendimentos em consumo corrente. Enriquece-se pelo ato positivo de usar essas poupanças para aumentar o estoque de capital do país. Não é o avaro que se torna rico, mas o que aplica seu dinheiro em investimento frutífero.
O objetivo de concitar o povo a poupar destina-se a criar a capacidade de criar casas, estradas e assim por diante. Portanto, uma política destinada a tentar reduzir a taxa de juros pela suspensão de novos acréscimos ao estoque de capital e, pois, pela contenção das oportunidades e dos propósitos de aplicação de nossas poupanças é simplesmente suicida”

(JOHN MAYNARD KEYNES) Inflação e Deflação.

Foram palavras como essas, que fizeram Keynes dominar boa parte do pensamento econômico no século XX. Segundo Keynes, somente o Estado teria a capacidade para conferir equilíbrio e estabilidade ao sistema econômico de uma nação. Isso deveria ser feito através de medidas para incrementar o pleno emprego e para desencorajar o entesouramento individual. Inspirando em parte o “New Deal” do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, a atuação estatal fez com que a economia americana fortemente envolvida no esforço de guerra, de julho de 1940 até agosto de 1945, fábricas e estaleiros norte-americanos produzissem quase 300 000 aviões, 86 000 tanques, 3 milhões de metralhadoras e 71 000 navios. Apesar de os impostos terem sido aumentados para custear todo o esforço de guerra, o déficit público norte-americano subira para 247 bilhões de dólares- antes da guerra o déficit federal era de apenas 49 bilhões de dólares.

As sucessivas flutuações econômicas, depressão e desemprego alto, comuns em países capitalistas e altamente industrializados, levaram Keynes a estudar os motivos para tais fenômenos da economia capitalista. O economista britânico concluiu que o grande responsável pela alteração no nível de emprego é a procura de mão-de-obra e não a oferta, indo de encontro aos marginalistas.

Keynes defendeu muitas dessas idéias mesmo antes da terrível crise de 1929, mas ele só reuniu todas elas em um só corpo teórico em 1936, na revolucionária obra “Teoria Geral do Emprego do Juro e do Dinheiro”, o impacto político do livro foi enorme, enquanto a Segunda Guerra Mundial lançava o mundo em uma frenética corrida armamentista, o que levaria a demanda agregada para níveis antes nunca vistos, liquidando os efeitos da grande depressão, o desemprego era bem próximo de zero para fins estatísticos de 1942 a 1945, nos Estados Unidos, a taxa de desemprego mais baixo da história norte-americana foi de 1,2% em 1944. Só no pós-guerra que a lição Keynesiana foi aprendida e aplicada nos governos dos países industrializados : o pleno emprego tornou-se um objetivo explícito da mais alta prioridade nesses países. O “Keynesianismo” lançou raízes principalmente nos Estados Unidos, temerosos de que o regresso de 6 milhões de veteranos pudesse lançar o país em uma nova depressão. Em 1946, foi aprovada a lei do pleno emprego, pelo governo Truman que transformou em obrigação legal do Estado manter o pleno emprego mediante empréstimos e financiamentos de obras públicas.

De fato, com o estímulo dado com as despesas governamentais, impostas pelo conflito mundial, a crise do desemprego cedeu lugar à escassez de mão de obra na maioria dos países industrializados, todo o cerne da análise de Keynes se faz a partir do conceito de “Demanda Efetiva”(consumo mais investimento) que crescerá se o Estado gastar mais do que arrecada sob a forma de tributos (déficit orçamentário) ou se o país conseguir exportar mais do que importar (excedente na balança comercial).

Segundo Keynes, o desemprego ou subemprego, seria resultado da demanda insuficiente por bens e serviços na economia e que o grande responsável por essa pequena demanda seria o entesouramento, as crises econômicas e oscilações seriam resultado das variações nas propensões a investir e ao aumento pelo entesouramento, para resolver essa dicotomia entre consumo e parcimônia seria preciso dotar o Estado de políticas econômicas eficazes no tocante a regulação da taxa de juros, mantendo-a baixa o suficiente para inibir a demanda de moeda para fins especulativos; incrementando o consumo através de empréstimos públicos que fossem capazes de absorver os recursos ociosos no sistema econômico e colocá-los mais uma vez no funcionamento da máquina capitalista.. Isto geraria segundo Keynes o “Efeito Multiplicador”, ou seja, um aumento no investimento causaria um aumento proporcionalmente maior na renda.

As Taxas de Juros para Keynes se constituíam como um prêmio pela renúncia à liquidez, para os keynesianos, o pior dos cenários econômicos seria com toda a certeza a propalada “Armadilha da Liquidez”, na qual os que possuem ativos monetários são unânimes na análise de que as taxas de juros, já se encontram tão baixas que seria impossível baixá-las ainda mais. Nessa circunstância entesourariam seus ativos na espera de uma elevação nos juros. Algo parecido ao ocorrido com a economia japonesa durante a maior parte da década de 90, acossado por uma recessão as autoridades monetárias japonesas diminuíram os juros na esperança da retomada econômica, entretanto, essa política só aumentou a alta taxa de poupança da economia japonesa afundando o Japão na pior recessão do pós-guerra.

Os críticos de Keynes, no entanto, associam o legado econômico do economista inglês, como um incentivo ao Estado gastador e por vezes perdulário o que teria aumentado em muito o déficit público, temos como exemplo clássico desse fenômeno os Estados Unidos, em um momento histórico em que o crescimento do tipo Keynesiano foi primordial, a década de 60: quando acossado pela Guerra do Vietnã o Estado norte-americano gastou como nunca, entretanto, a recusa do governo Jonhson envolvido com programas da “Grande Sociedade”, em aumentar os impostos incorreu em grandes déficits que viriam a alimentar a inflação da década de 70.

Com toda certeza, a mais feliz crítica de Keynes a economia neoclássica foi no tocante a Lei de Say, que estabelecia que a oferta criaria sua própria demanda, o que segundo Say impossibilitaria uma crise de superprodução, justamente o ocorrido durante a grande depressão iniciada em 1929, Keynes constatou que a Lei de Say se aplicaria somente em uma economia de escambo e jamais em uma economia monetarizada.

Dos postulados do Keynesianismo o que mais o aproxima de uma economia depressiva é a constatação da existência do desemprego involuntário, no que se diz respeito à demanda pôr moeda, a introdução da demanda especulativa e transacional por Keynes revela a sua preocupação de que os agentes econômicos não usassem a moeda apenas para transação (consumo ou investimento) o que iria influenciar positivamente a demanda efetiva, e sim também para especulação (entesouramento) o que levaria a economia a um ciclo recessivo.

Diante de alguns números, torna-se clara a ligação de Keynes com déficits orçamentários, nos Estados Unidos país onde o Keynesianismo foi mais fortemente aplicado principalmente no pós-guerra e na década de 60, como já foi mencionado, o déficit orçamentário no período de 1947-1967 foi da ordem de apenas –0.2 elevando-se para –0.8 no período 1961-1967, aumentando ainda mais para –1.1 no período 1968-1974, esses três períodos a política econômica norte-americana ficou a cargo dos “Keynesianos Rigorosos” eles se preocupavam principalmente com a implementação do pleno emprego através do uso de política fiscal.

Os resultados colhidos nesses períodos no tocante ao desemprego, mostra bem isso de 1947-1967 o desemprego observado nos Estados Unidos foi de apenas 4,7% , no período 1961-1968 foi de 5,0% e no período de 1968-1974 foi de 4,9% , ou seja, sempre abaixo do pleno emprego que nos Estados Unidos é considerado de 5,0%. Esse tipo de política resultou em uma forte inflação de demanda de 8,8% em 1973 e 12,2 em 1974 as taxas mais altas registradas na história contemporânea dos Estados Unidos. O Keynesianismo Rigoroso teve seu canto do cisne quando em 1978, o congresso norte-americano aprovou a Lei Humprey-Hawkins (Lei do Pleno Emprego e Crescimento Equilibrado), que estabelecia metas anuais para a moeda e o crédito, era o início do ciclo monetarista sob a batuta de Milton Fridman que cunhou uma famosa frase “Não existe almoço grátis no capitalismo” ,ou seja, em outras palavras alguém teria que pagar pelos déficits Keynesianos.

O déficit público nos Estados Unidos, país mais influenciado pelo Keynesianismo se analisado dentro de um contexto histórico nos mostra, uma ligação direta entre déficits federais e guerras. A dívida do governo com relação ao tamanho do PNB, ficou próximo a zero em 1830, chegando até o recorde histórico de 129% do PNB em 1946, não por coincidência o ano em que o Keynesianismo estava no centro do debate econômico internacional.

Segundo os críticos do Keynesianismo simples, o modelo de Keynes centra sua argumentação sobre a política fiscal, relegando a segundo plano a política monetária e seus efeitos sobre a economia real, entretanto, talvez a mais enfática crítica a Keynes e seu legado seja mesmo quanto a questão do déficit público que teria levado a economia a um crescimento não sustentável, já que a longo prazo esse déficit não sustentaria a política de pleno emprego e levaria a uma escalada inflacionária, porém, como dizia Keynes “No longo prazo todos nós estaremos mortos”.

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