» Opinião

Os Recursos Naturais como uma fonte - esgotável - de fator de Produção
(Márcio Pimenta Machado, 2002-10-14)

Um dos mais ilustres economistas, Jean Baptiste Say, afirmou: "As riquezas naturais são inesgotáveis; e não podendo ser multiplicadas, nem esgotadas, não constituem objeto das ciências econômicas". A própria ciência econômica mostrou o quanto a afirmação de Say estava errada. Os economistas clássicos definiam os recursos naturais como uma fonte inesgotável de fatores de produção, o que levou a um crescimento econômico predatório, baseado no desperdício e altas emissões de poluentes físicos, químicos e biológicos. Com o passar dos anos e a crescente ocupação do Homem na esfera terrestre, verificou-se que os modos de produção adotados até então estavam destruindo a vida na Terra e as previsões para a existência do próprio Homem tornaram-se sombrias.

A exploração dos recursos naturais já preocupava o economista Thomas Robert Malthus, que desenvolveu uma teoria demográfica, através da qual defendia a tese do crescimento geométrico (população) e aritmético (recursos naturais), Malthus acreditava que em algum momento da História, os recursos naturais necessários para satisfazer as necessidades do homem não seriam suficientes. O homem entretanto, mostrou não ter limites e conseguiu inverter a lógica de Malthus. Novas técnicas de produção foram criadas, desenvolvendo-se tecnologia nunca antes vista ex-post I Revolução Industrial. Mas a realidade pouco mudou. Muitos continuam com pouco e poucos com muito. O mesmo acontece na divisão dos recursos naturais. Segundo o Banco Mundial, cerca de oitenta países sofrem com problemas de abastecimento de água, elemento essencial para a vida, e cerca de dez milhões de pessoas morrem, a cada ano, por causa do consumo de água contaminada. "Mais de um bilhão de pessoas não têm acesso a fontes de água de qualidade", afirma Kofi Annan, secretário geral da ONU. Isso representa que a cada seis pessoas uma não têm acesso a água potável.

A partir da década de 60 ocorreram vários debates sobre o tema, destacando-se entre eles o Clube de Roma, onde foi apresentado o estudo de Meadows e um grupo de pesquisadores e a Conferência de Estocolmo, uma reunião da CNUAH, Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, que foi o maior marco dos debates sobre a importância do meio ambiente, criando assim um novo paradigma, o Eco-desenvolvimento. Desde então, esta nova visão do mundo que busca incluir a questão ambiental e suas interações com o modo de vida humano e do planeta, vem sendo inserida nas discussões sobre os modelos de desenvolvimento econômico, da qual tomam parte suas conseqüências da qualidade de vida social e ambiental no curto e longo prazo. O conceito de uma economia sustentável é bem maior do que uma simples frase de efeito, não é apenas um termo de linguagem do "economês", é a própria essência do estudo da economia, como definiu o economista inglês Lionel Robbins, "A economia é a ciência que estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação existente entre as ilimitadas necessidades a satisfazer e os recursos que, embora escassos, se prestam a usos alternativos."

O Homem está condicionado a fatores físicos, que são elementos necessários para à sua sobrevivência, que só podem ser encontrados na natureza. Tais elementos estão disponíveis de forma limitada, seja em quantidade, seja em sua concepção. No entanto, todos os caminhos que tem sido traçados, em todas as formas econômicas, vem a desafiar qualquer noção de equilíbrio para com a natureza. A cada década que passa, o fator tecnologia vem avançando a passos largos. Um seleto grupo de nove países altamente industrializados e em desenvolvimento constante, também conhecido por E-9, correspondem atualmente, por 57% da população mundial e 80% da produção econômica total do globo terrestre.

O produto (Y) é resultado da combinação dos fatores de produção (não necessariamente netas ordem): a)trabalho (L) que é constituído de uma parcela da população, conhecida como economicamente mobilizável, b) capital (K) que compreende o conjunto de riquezas acumuladas pela sociedade, dos quais a população economicamente ativa se utiliza para o exercício das atividades de produção e, finalmente, c) os recursos naturais (R), que é a base sobre a qual se exercem as pressões e as demais atividades. Como recursos naturais utilizados na produção podemos destacar: o uso do solo, subsolo, as águas, pluviosidade e clima, a flora e a fauna e os fatores extra planetários (qualquer forma de energia natural que se encontram no espaço sideral). A busca de um equilíbrio entre os quatro fatores de produção é condição essencial para a manutenção do desenvolvimento econômico da forma como conhecemos hoje, caso contrário os caminhos que traçamos podem nos levar a uma rota de colisão com a natureza. A disponibilidade das reservas naturais, renováveis ou não, não depende apenas dos níveis e das dimensões de suas ocorrências, mas também de sua interação com os demais fatores de produção, notadamente a capacidade tecnológica. O nível de conhecimento e racionalização do uso, é que permite um uso correto e viabiliza seu efetivo aproveitamento na produção. O crescimento econômico utiliza-se dos recursos naturais, no processo de geração de riquezas. Sendo um fator de produção limitado, assim como qualquer outro, os recursos naturais devem ser utilizados com maior produtividade, sem sobrecarregar sua capacidade de utilização como fonte de geração de novos recursos. O processo de desenvolvimento econômico deve se sustentar numa utilização racional dos recursos de forma que se tornem mais duradouros e saudável nas relações entre as necessidades do homem e a natureza fonte destes recursos.

Os estados hoje, competem entre si num verdadeira guerra fiscal para atração de investimentos, subordinando o papel do Estado ao papel de apenas "acompanhar" as imperfeições do mercado. Fatos já conhecidos, como comprometimento de investimento sociais, ausência de política industrial entre outros, a falta de liderança dos Estados frente ao capital, tem trazido também problemas ambientais. A disponibilidade de utilização de recursos naturais para grupos poderosos como fator de atração de investimentos estrangeiros, caso da exploração e distribuição de água, podem causar sérios danos sociais e ambientais. Somente o Estado, como instituição, pode oferecer proteção e poder de regulação na utilização de recursos naturais. Um Estado comprometido com os interesses sociais, deve atuar com equilíbrio no papel de agente face aos interesses sociais e dos grupos poderosos.

Conciliar os métodos de proteção ambiental, eqüidade social e eficiência econômica, promovendo a inclusão econômica e social através de políticas de emprego e renda sem comprometer, contudo, a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades são as bases para uma economia de desenvolvimento sustentável.

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