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A Economia Brasileira frente ao processo de globalização
(Marcus Eduardo de Oliveira, 2002-04-25)

Durante quase um século, de 1.900 a 1.980, o Brasil foi o país que apresentou uma das melhores taxas de crescimento de PIB do mundo. Se considerarmos o PIB per capita, ou seja, por habitante, vamos descobrir que o Brasil foi o segundo, perdendo apenas para o Japão. Mesmo com todo esse crescimento, com todo avanço verificado na tecnologia e na ciência, nosso País não conseguiu erradicar alguns males que nos caracterizam de forma negativa; muito pelo contrário: o que o país conseguiu foi sim criar um verdadeiro paradoxo estrutural: crescemos economicamente, decrescemos socialmente. Concentrou-se muito a renda, mas sua distribuição foi precária. Criaram-se “bolsões de pobreza” aumentando a massa de excluídos. 

À economia que foi se abrindo comercialmente desde 1.990 (governo Collor), cometendo desde o início o erro de manter uma taxa de câmbio real valorizada, serviu apenas para que uma pequena parte da população pudesse desfrutar das maravilhas de um consumo importado, à medida em que a indústria nacional se desestruturava por completo, em face de permitir um grau de importação superior ao de exportação. Coube, pois, a outra grande parte dessa população, ficar sem acesso a produtos básicos. Segundo estudos elaborado pelo IPEA, 85 milhões de brasileiros está vivendo abaixo da linha da pobreza. Cerca de 29% desses brasileiros vivem com menos de US$ 1/dia. Entre os 18,5 milhões de aposentados brasileiros, 11 milhões ganham apenas um salário mínimo. De cada US$ 100 dólares de riqueza produzida neste país, US$ 24 são para pagar dívidas com os credores internacionais. Ainda hoje, na Zona da Mata nordestina (área secularmente ocupada pelo latifúndio canavieiro) existem crianças de dois e três anos que mal conseguem falar as primeiras palavras e dar os primeiros passos por causa da subnutrição provocada pela pobreza e pela miséria. No Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, crianças de quatro ou cinco anos são “obrigadas” a tomar algum tipo de aguardente, dado pelos próprios pais, pois só assim conseguem dormir e, dormindo não vão ter fome, pois, simplesmente, não há o que comer.

E mesmo assim, nosso país “ainda” se orgulha de estar entre as dez primeiras economias do mundo.

Econômica e socialmente, o país vai muito mal. Atualmente falta-nos o emprego. E este só falta porque estão faltando os investimentos. Sem os investimentos não se faz renda, por sua vez sem renda não há consumo e sem consumo o país não cresce, avançando assim num processo recessivo. E só teremos investimentos se conseguirmos aumentar a taxa de poupança interna, situada atualmente entre 16% do PIB. Só conseguiremos captar maior poupança se desatarmos o nó da dívida interna. 

Entretanto, o governo se quer consegue estimular as exportações, preferindo importar o que poderíamos fazer internamente, preferindo a demagogia barata do discurso fácil do “exportar ou morrer”, parecendo mais a lá Dom Fernando I (em alusão, evidentemente, a Dom Pedro I). Às contas externas estão deteriorados Os déficits externos já chegou a casa dos 5% do PIB. Paga-se muito de juros da dívida externa, algo próximo a R$ 18 bilhões/ano. Isso é simplesmente um orçamento anual do Ministério da Saúde. Esse gasto com os juros da dívida compromete o ajustamento das questões sociais, obrigando o próprio governo a cortar verbas em áreas como saúde, educação e infra-estrutura.

No próximo ano, o governo pretende investir R$ 33 bilhões em saúde, educação etc., enquanto que credores receberão, de juros da dívida, cerca de R$ 69 bilhões. Privatiza-se em nome da busca da modernidade, entrega-se o patrimônio público e o que vemos: além da dilapidação do patrimônio, os serviços decairem consideravelmente no quesito qualidade. 
Como mudar esse triste e perverso quadro? Basicamente, há alguns caminhos pré-determinados e bem conhecidos, que são capazes de apontar às direções possíveis, a fim de superarmos essa crise.

Num primeiro plano, o governo precisa ter claro, em suas ações qual é o seu papel quanto à busca de um projeto de desenvolvimento. Para tanto, algumas “reformas” precisam aflorar, dentre elas a reforma agrária, capaz de fixar o homem ao campo, evitando assim seu êxodo em direção às grandes cidades e proporcionando uma substancial elevação da safra colhida.

Já com relação à questão tributária, faz-se necessário permitir com que o governo passe a arrecadar mais e melhor. Urge, uma reforma que desonere a folha de pagamento das empresas, caso contrário, os empregos continuarão a entravar. E, por fim, cabe uma reforma da própria política econômica que promova o rompimento de uma vez por todas com as “ligações” nefastas com o Fundo Monetário e, priorize, acima de tudo, a prática dos investimentos para atingirmos o desenvolvimento econômico. Única, somente e impreterivelmente, o desenvolvimento econômico poderá safar o país desse crítico processo que ora vivenciamos, evidenciado nas relações da economia, da sociedade e em nosso viver, no dia-a-dia. Não há como imaginar um país melhor caso não sejam praticados os necessários investimentos, quer sejam eles localizados nos setores primários, secundários e terciários.

OS CAMINHOS QUE PRECISAMOS PERCORRER

A existência do Plano Real provocou, desde sua implantação, uma situação inusitada à vida econômica do país. Essa situação demorou exatos quatro anos. O plano criou uma dicotomia de caminhos dúbios: se, por um lado, estancou a sangria desatada dos aumentos abusivos de preços, por outro, fez com que a estabilidade, por si só, se demonstrasse inerte a fim de levar a economia ao caminho de um desenvolvimento sustentável. Isso porque, durante todo primeiro governo FHC, o erro grasso praticado ao sobrevalorizar a moeda nacional, colocou toda a atividade produtiva nacional à beira do abismo. Nesse período de tempo, - 1.994-98 -, a farra dos importados invadiu o mercado local, levando com isso boa parte da indústria brasileira a total quebradeira. Esse período marcou ainda o aprofundamento do endividamento externo brasileiro. Importamos de tudo e esquecemos de capacitar nossas empresas para competir internacionalmente. Resultou-nos uma atividade produtiva fraca e pífia.

Com a desvalorização da moeda, praticada em janeiro de 99, a expectativa era de reversão desse quadro. Entretanto, o avanço das exportações ainda não aconteceu. Atualmente, o Brasil está exportando cerca de 6% de produção bruta anual, enquanto que o mundo desenvolvido atinge marca de exportação superior a 20%. Quanto menores forem as exportações, maiores serão as dificuldades na hora de gerar empregos. Estima-se que para cada US$ 1 bilhão de dólares de exportações, haja uma correspondente geração interna de 60 mil empregos. Para aumentarmos às exportações, urge aliviar-se o setor exportador dos pesadíssimos impostos. Nos últimos cinco anos, o saldo da balança comercial tem registrado consecutivos déficits. Afora o lado econômico, a questão social agoniza pela falta de atitudes. Todos nós somos sabedores desde o princípio da existência da humanidade que a educação é responsável direta pelo bom desempenho de qualquer país.

Entretanto, o nosso ainda, dentro do século XXI, insiste em relegar à educação um papel secundário. Investe-se a parca quantia de 3,7% do PIB, enquanto países bem avançados continuam investindo, em média, de 8% a 10% do produto interno. O exemplo japonês é bastante notório. Ao final da Segunda Grande Guerra, e tendo que levantar a todo custo seu país, o governo japonês chegou a investir cerca de 14% de seu PIB em educação. Resultou, então, que em apenas 40 anos saíram de uma posição desconfortável pós- II Guerra para se colocar como Segunda maior potência econômica, nos idos dos anos 80. Nos dizeres do professor Cristovam Buarque, falta termos “mania de educação”. Diz o referido professor que é muito difícil levar 150 milhões de pessoas às escolas, mais é perfeitamente possível levar a escola aos 150 milhões de habitantes, instalando para isso, em cada canteiro de obras desse país, (p. ex.), uma sala de aula. Difícil é aceitar a existência de 17% de analfabetismo , perante os 170 milhões de habitantes. São cerca de 19 milhões de pessoas que não possuem “acesso ao mundo”, pois não sabem ler e escrever. O curioso é descobrir que, se comparado a América Latina, superamos apenas à Bolívia, no quesito número absoluto de analfabetos/população.

AS MUDANÇAS NUM MUNDO GLOBALIZADO:

O aspecto perverso da fome e da exclusão social
O século XX terminou ostentando um notável avanço tecnológico, principalmente com a automação, a cibernética, a informática e a robótica. Mas, terminou também com avanços irreparáveis na miséria, na fome, com total exclusão social, característica mais marcante da globalização que varre o mundo de forma geral. Dos atuais 6 bilhões de pessoas que existem no mundo, um bilhão e meio delas vivem em condições precárias. 

O DÍFICIL ACESSO A TERRA E A ÍNFIMA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

País com dimensões continentais, o Brasil – o 5° maior país do mundo, em termos de terras -, não é capaz de promover amplo programa de colonização e acesso a terra. Nossa estrutura agrária é constituída por “muita gente sem terra, e muita terra sem gente”. Esse é o quadro que devemos refutar. Pela mudança desse sistema é onde devemos nos posicionar de forma contrária e radical, se quisermos, realmente, fazer desse País uma Nação justa e solidária. Chega a ser inadmissível aceitarmos que em terras brasileiras somente possam ser colhidas 80 milhões de toneladas de grãos/ano. Ao passo que a nossa vizinha Argentina, que é menor em tamanho do que o Estado de São Paulo, colha algo próximo a 90 milhões de toneladas. 

A reforma agrária é um imperativo social. Ao fazê-la o país estará, ao mesmo tempo, criando emprego, aumentando a safra agrícola para poder alimentar uma maior parte de sua gente e fixando o homem ao campo, evitando, pois, o inchaço das grandes cidades que, caóticas não mais conseguem abrigar o excesso populacional. É pelo acesso à terra, pela democratização do espaço agrário e pela expansão da produção agrícola que faremos valer a força que prediz que o mercado interno deva ser enaltecido. 

O Brasil ainda não percebeu que tem esse potencial. Ainda não se deu conta de que possuir um mercado interno forte e dinâmico poderá colocá-lo em posição privilegiada. O mundo exterior já descobriu isso e luta, a ferro e fogo, para conquistar nosso espaço. Vejam os interesses de europeus e americanos, por exemplo, na questão da Amazônia. O que será que está por trás disso, cabe indagarmo-nos?

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