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Neoliberalismo ou Reforma?
(Sebastião Lázaro Pereira, 2002-05-05)

O objetivo deste texto é chegar a uma definição sobre a política econômica implementada pelo governo federal, atualmente debate-se os problemas causados pelo processo de globalização, as crises nos Estados Nacionais, como na Argentina e nos paises africanos põem em duvida o receituário ditado pelos organismos multilaterais financiadores, em particular pelo FMI. O aumento da pobreza e conseqüente acumulação da riqueza por parte dos paises centrais expõem o caráter anti-social do discurso neoliberalista.

Muito se debate sobre o caráter das medidas econômicas adotadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, principalmente neste ano de eleições presidenciais. O cerne da questão esta na definição se as medidas são de caráter neoliberal ou então como muitos colocam trata-se de uma nova visão, a chamada terceira via, isto é, tenta-se criar um novo conceito político sobre as medidas adotadas na década de 90.

O discurso oficial é de que essas medidas não são originariamente de cunho neoliberal, Bresser Pereira(1999) apresenta que o corolário das políticas implementadas pelo governo FHC por um lado é diferente dos neoliberais que ele denomina de "nova direita neoconservadora ou neoliberal" e da esquerda descrita como sendo "velha esquerda burocrática" defensora do Estado de Bem Estar, do Estado Desenvolvimentista e, passa a defender uma terceira via, defensora da reforma do Estado. 

A reforma imaginada é a retirada do Estado do controle regulador do mercado e de suas ações sobre a sociedade civil, substituída por entidades e movimentos do setor público não-estatal.

Sobre a implantação das medidas "reformadoras" do Estado, por parte do governo de Fernando Henrique Cardoso como as privatizações, ajuste fiscal, abertura comercial, flexibilização dos contratos de trabalho, desregulamentação da economia, etc., Bresser Pereira(1999) afirma que só podem ser consideradas neoliberais se "indevidamente" ampliarmos o conceito de neoliberalismo.

Essa reforma que procura a retirada do Estado, substituindo-o por entidades civis é a definição clássica do liberalismo, que deseja um Estado mínimo, porem deseja Estado, sendo as funções deste a preservação da a propriedade privada. Daí a interpretação dessas reformas coincidem com o ideário imaginado pelo mais puro dos liberais.

O termo reforma é discutido por François Chesnaiss(2001) como sendo despojado do seu sentido original, os fundamentos da mundialização atual dependeram do auxilio dos Estados Nacionais para que lhe fossem dados liberdade de ação no plano doméstico e mobilidade internacional, assim sendo, foi necessário a adoção de um discurso político no sentido de negar o caráter neoliberal das ações implementadas.

O fato é que a década de 90 foi inaugurada sob a égide da globalização financeira, os países em escala mundial foram invadidos por uma onda do capital financeiro internacional especulativo, que exigiram, de inicio, a desregulamentação financeira por parte dos governos apregoando o neoliberalismo como discurso.

Essa imposição do mercado teve a ver com o pensamento hegemônico conservador, resistente ao keynesianismo, vencedor dos debates acadêmicos ao longo dos anos setenta. Essa nova hegemonia acadêmica foi convergente ao culpar o Estado Desenvolvimentista pela estagflação dos anos setenta, sinalizando que foram os gastos públicos e, em particular, os gastos sociais os grandes culpados pela crise.(Fiori, 1997).

O que Fiori(1997) expõe é que por trás destas medidas liberalizantes, cujo cerne são as medidas clássicas liberais, foi a retomada por parte dos Estados Unidos da hegemonia mundial. Seu discurso e suas ações foram bastante convincentes, havendo poucos discordantes na América Latina sobre o pensamento hegemônico que culpou os excessos estatais pela crise dos anos oitenta.

Os diagnósticos apontados pelas forças conservadoras indicavam a necessidade de um enquadramento nas relações de trabalho e das nações periféricas. Inaugurou-se assim o discurso para o processo de desregulamentação financeira e flexibilização das relações trabalhistas, deixando ma defensiva todo o mundo do trabalho.
Centrando nossa atenção para a década de 90, verificamos ser evidente que houve uma candente mudança na natureza da política econômica pública, a ênfase deste período passou a ser obstinadamente uma busca pela estabilização monetária, contas publicas e balanço de pagamento equilibrados.

A adoção destas políticas econômicas foi imposta pelos organismos multilaterais financiadores (FMI e Banco Mundial) que exigiram, entre outras coisas, disciplina fiscal, abertura ao investimento direto estrangeiro, liberalização financeira e comercial, privatizações e desregulamentação da economia, dentro de um receituário abertamente neoliberal.

Analisando este ajuste econômico imposto pelos organismos multilaterais financiadores, Michel Chossudovski(___) considerou-os como sendo a "globalização da pobreza". O receituário imposto levou a uma concentração da riqueza em uma minoria social e traduziu-se em uma defesa dos interesses dos paises credores ao impor ajustes, "metas de desempenho", difíceis de serem cumpridas por parte dos paises endividados, como forma de garantir superávits primários para pagamento de suas dividas, mesmo que para isso destruíssem suas economias.

Entendemos que o neoliberalismo se constitui em uma nova roupagem do liberalismo, é apenas o velho liberalismo que ressurge com um novo discurso, ele é inspirado em um conjunto de teorias diferentes, o monetarismo de Friedman, a teoria de Hayek e os conceitos da economia clássica que, possuem um ponto em comum, o de que toda a intervenção estatal para melhorar a economia é inútil e contraproducente. 
Ocorre que este retorno se dá dentro de um contexto diferente de quando surgiu o liberalismo, este surgiu contra as restrições feudais ao comércio e produção e teve um caráter "revolucionário" em sua época. Os paises de desenvolvimento tardio (Alemanha, Japão e Estados Unidos) resistiram à sua implementação, buscavam a proteção de seus mercados e das suas indústrias ainda incipientes.

Contemporaneamente, o liberalismo/neoliberalismo ressurgiu da crise do nacional-populismo e da derrota do socialismo. O antagonismo de socialismo e capitalismo se fez presente da II Guerra Mundial até o final dos anos setenta ou começo dos oitenta, com a derrocada da União Soviética, podemos detectar aí o ponto de inflexão quando o neoliberalismo ressurge com força no cenário internacional. Desta forma a idéia liberal retornou com força no cenário político no inicio dos anos 80 sob a denominação de neoliberalismo.
O fato é que a adoção do receituário neoliberal trouxe um aumento nas injustiças sociais e, muitos daqueles que adotaram esse discurso tentam vestir uma nova roupagem em suas ações tentando se desvencilhar dos aspectos negativos do neoliberalismo.

A tentativa maior de se imprimir um novo discurso no cenário mundial foi a criação da chamada Terceira Via. Diversos governos, entre os quais o Brasil, fizeram uma tentativa de adoção desse discurso, capitaneada pelo Estados Unidos. 

Entretanto, recordemos Marx quando afirmou que os homens fazem a história, mas não da forma como querem, os eventos de 11 de setembro nos Estados Unidos inauguraram uma nova fase do imperialismo norte-americano. A reunião dos paises que ainda tentavam implementar o discurso sobre a Terceira Via foi abandonada celeremente pelos Estados Unidos e desprezada pela mídia internacional.

Finalizando, entendemos que as medidas adotadas na década de 90 por parte do governo federal foram neoliberais. O pontapé inicial foi dado pelo governo de Fernando Collor de Mello e complementado no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O receituário do FMI foi por muitas vezes, ao longo da década, obedecido até com mais rigor do que o esperado pelos dirigentes daquele órgão, os resultados desta implementação são objetivamente conhecidos. 

Em uma analise macro temos resultados importantes a apresentar, dentro do neoliberalismo, ao que podemos chamar de "fundamentos sólidos", balanço de pagamentos ajustado, baixa inflação, etc. o problema acontece quando nos deparamos com os indicadores sociais, daí a tentativa de apresentar o quadro como não sendo neoliberal, já que é senso comum entre toda a comunidade acadêmica que o neoliberalismo traz endogenamente um caráter excludente.

Referencia Bibliográficas
BRESSER PEREIRA, L.C. (1999). Sociedade Civil: sua democratização para reforma do Estado. In: Bresser Pereira, L.C., Wilhein, J. e Sola, L. Sociedade e Estado em transformação. São Paulo, Ed. UNESP.
CHESNAISS, François. (2001). Mundialização: o capital financeiro no comando. In: Outubro, Revista do Instituto de Estudos Socialistas n. 5. São Paulo, Ed. USP.
CHOSSUDOVSKY, Michel. (___). A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. São Paulo, Moderna.
FIORI, J.L. (1997). Globalização, Hegemonia e Império, In: Tavares, M.C., Fiori, J.L. Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis, Vozes.

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