» Opinião

Minha querida democracia
(Maurício Pinto, 2002-08-09)

O que é democracia?

Um desejo de liberdade, de poder se expressar, de livre iniciativa? Neste começo de século XXI o conceito de democracia continua (e mais do que nunca) sendo debatido, interpretado, proposto como solução para os males da Humanidade, rejeitado e, por vezes, nem sequer considerado. A conjuntura atual - moderna ou pós-moderna, a nomenclatura pouco importa - nos apresenta situações dilemáticas, até mesmo paradoxais: como pôde a democracia, enquanto valor político, moral e cultural, se impor numa época em que o recrudescimento das disputas locais parece aumentar em decorrência das incertezas planetárias? Nesta era globalizada, onde a tecnologia da informação permite um tráfego de capitais, saberes e símbolos nunca antes experimentado, a democracia encontra resistências para afirmar-se; temos aquilo que muitos consideram como sendo uma "democracia formal", referendada em constituições nacionais, porém a dinâmica dos processos econômicos, políticos e culturais - não só a nível global mas também com fortes raízes nas especificidades regionais - parece obstaculizar sua realização enquanto ideal de organização política da sociedade moderna.

É curioso também verificar como a idéia de democracia chegou no ocidente tardiamente: sufocada após a decadência da Antiga Grécia, esquecida durante a Idade Média, somente foi resgatada pelo Iluminismo dos século XVIII e XIX. A recolocação do povo no centro das atenções políticas já se manifestava na obra de Maquiavel (autor florentino do alvorecer do movimento Renascentista europeu), que ao analisar a reprodução do poder político na história (sempre nas mãos de tiranos, imperadores, príncipes ou da igreja) alertava para a importância e até mesmo a necessidade de se considerar as demandas populares na agenda de governo seja da cidade-estado, do principado ou do moderno Estado-nação. Com a revolução burguesa e sua demanda por liberdade, livre iniciativa e secularização do Estado, os valores democráticos começam a atrelar-se à esfera do econômico; a democracia norte-americana, magistralmente discutida por Alexis de Tocqueville, mostra como o Estado se organiza para promover e estimular o progresso material com base nestes referenciais. Com a decadência do Império Britânico na segunda metade do século XIX e a desestruturação econômica da Europa no mesmo período histórico - foi a primeira crise sistêmica do modo de produção capitalista, coisa que poucos sabem -, os EUA ascendem ao posto de maior nação industrializada do planeta, difundindo assim um ideal de democracia "viciado" pelo econômico.

As primeira e segunda guerras mundiais do século XX só vieram a confirmar o fracasso da política européia e a sagacidade dos EUA frente aos desafios internacionais: criação da ONU, acordo de Ialta (partilha de poder entre os blocos ocidental-liberal e oriental-comunista) e intensa propaganda cultural norte-americana reivindicando "liberdade para os povos" e abertura econômica de todos os países do globo. O fim da União Soviética e a extinção do bloco comunista fizeram com que o final do século XX vivesse uma expansão democrática em todo o mundo, com a tentativa de eliminação de regimes autoritários (nem sempre bem sucedida, como nos casos do Iraque e dos Bálcãs) em prol de uma política unificada de liberalização econômica chefiada por Washington. No entanto, outras variáveis vinham aparecendo e condicionando muitos aspectos desta "democratização global": a preocupação dos EUA com a expansão comercial - criação de um "mercado consumidor mundial" - fez com que os países periféricos em processo de autonomização após uma longa existência como colônias européias sofressem conseqüências nefastas nas suas economias internas, atrasadas em relação ao progresso material da nação hegemônica; o modelo neoliberal esbarra num mundo incapaz de seguir suas diretrizes devido aos seus contrastes políticos, sociais, econômicos e culturais.

Hoje vivemos no mundo da Internet, da comunicação instantânea. Numa certa dimensão podemos afirmar que a democracia aconteceu, inclusive de um modo que Marx e os demais autores do Iluminismo do século XIX não poderiam conceber - e ainda mais remota seria a possibilidade de tal conjuntura ser pensada nos cânones do pensamento clássico. No entanto, foi refletindo sobre o ideal democrático clássico, precisamente o modelo ateniense de polis, que pensadores como Rousseau, Diderot, o próprio Marx e outros conceberam um ideal "libertário" para os povos, nos moldes de uma governabilidade sustentada pelo princípio democrático. Porém - e isto é evidente - assistimos neste verdadeiro "laboratório" que foi o século XX várias experiências políticas que fracassaram neste intento (inclusive o chamado "socialismo real"). Hoje, podemos dizer que o mundo é mais democrático do que foi em qualquer outra época histórica; mas será que vivemos numa democracia de fato?

A internacionalização da economia, o acirramento das desigualdades sociais, o desemprego estrutural, os conflitos de classe (categoria aqui considerada de forma mais maleável que o conceito de classe com origem tão somente em diferenças econômicas), a incerteza diante do capital especulativo e das estratégias militares e cenários geopolíticos, todos esses elementos parecem comprometer o ideal de democracia há tanto perseguido pelo ocidente, e hoje desejado por todos no planeta. Apesar do avanço obtido com a tecnologia disponível, que permite a milhões de indivíduos compartilharem informações, sofrimentos e projetos em todo o mundo, tal recurso, em muitas situações, também pode ser a própria causa dos problemas em debate: automatização das indústrias, informatização do setor de serviços, soluções eletrônicas para diversas categorias profissionais em risco de extinção, a impossibilidade das pessoas de acompanhar estes progressos e a insuficiência ou descaso do Estado em garantir a inserção e qualificação destas pessoas para as novas demandas do capitalismo avançado (quando esta demanda existe).

A democracia pode sobreviver aos falseamentos contábeis da Enron, WorldCom, AOL, Johnson&Johnson, Microsoft e tantas outras? Poderá a nação hegemônica, defensora do ideal "democrático" do mercado livre arcar com os prejuízos de um modelo que não tem levado ao desenvolvimento, mas apenas à incerteza? É esta incerteza global, nesta época de "democracia globalizada", que oblitera aquela democracia tão sonhada, onde indivíduos poderiam conviver em igualdade de condições, com liberdade de ação e de empresa. O modelo democrático grego baseava-se na ágora (praça pública) e na eclesía (assembléia pública), sendo estes os pilares tanto da economia quanto da política, partilhados pelo povo. Resta verificar se o mundo que se desenha neste início de século XXI redescobrirá a importância que pensadores como Aristóteles, Maquiavel, Rousseau e outros atribuíam a esta estrutura organizativa. Já temos, na atualidade, condições técnicas de realizar uma verdadeira "ágora virtual" através de redes de comunicação públicas, como a Internet; a base que irá sustentar esta demanda democrática, isto é, as condições objetivas do mundo em que vivemos, ainda está por ser transformada - não em sua totalidade, mas onde as mudanças forem possíveis. È criticando a forma como o Estado-nação se organiza e gere a economia mundial (sim, porque a desregulamentação dos mercados e a manutenção deste status quo está umbilicalmente atrelada ao Estado), uma crítica bem ao estilo "maquiavélico" - no bom sentido, o sentido do Maquiavel da Florença do século XV, preocupado não apenas em analisar historicamente como o poder político se reproduz, mas também pensar como o povo atua nestas conjunturas, seja a favor ou contra o governante -, somente assim poderemos reavaliar as chances que o conceito de democracia tem para retornar à agenda do debate contemporâneo.

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