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Taxa de Juros no Brasil - Parte III
por Mauro Barcellos Sopeña

Observa-se uma taxa acumulada de inflação de 14,38% no período. Considerando a taxa média de juros nominais cobrada pelos bancos pesquisados (177,99% ao ano) observa-se que, para a inflação do período, a taxa real cobrada é de 143,04% ao ano, realmente muito distante do percentual permitido em doze anos de Constituição Federal. Esse breve exercício é plenamente suficiente para evidenciar a problemática da taxa de juros no Brasil. Um exercício correto e simplesmente insignificante diante da conjuntura atual trataria do seguinte: quanto um banco poderia cobrar para, considerando a inflação de 14,38% dos últimos doze meses, respeitar a CF/88? Resposta? Uma taxa nominal de no máximo 28,11% ao ano. Nos dados da pesquisa, a taxa que mais se aproxima deste resultado é a de 125,22% no mesmo período.

Como se sabe, os juros elevados atendem aos objetivos da estabilização (controle da inflação), desaquecendo a economia via baixos índices de crescimento (produção) e emprego. Mais do que isso, as práticas financeiras ilustradas na pesquisa demonstram o completo descompasso entre as determinações dadas pelo aparato jurídico existente e a realidade. Com efeito, no limite, o que se observa é um aumento do número de falências, queda no consumo, endividamento, abuso, prática de usura e descaso com consumidores. A conseqüente falta de crédito dos agentes econômicos é, na grande maioria dos casos, fruto de todo esse desajuste observado, criando um insustentável e equivocado cenário de inadimplência, fundamentado na indevida legalização da usura.

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Mauro Barcellos Sopeña - sopena@pucrs.campus2.br
economista, com mestrado em planejamento do desenvolvimento. É professor de economia na PUC RS desde 1998.

Publicado em 4 de março de 2001