sistema nacional de índice de preços ao consumidor

OS ÍNDICES DE PREÇOS AO CONSUMIDOR

Entre 1948 e 1978, a produção dos índices de Preços ao Consumidor ficava a cargo do Ministério do Trabalho. Durante esses 32 anos foram calculados índices para as capitais de Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Niterói, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Cuiabá e Brasília (a partir de 1960), e para Brasil.

A partir de 1978 foi iniciada a transferência da responsabilidade de elaboração

do cálculo do índice de preços ao consumidor, do Ministério do Trabalho para o IBGE, concretizando-se a medida propugnada em Exposição de Motivos, nº 27, de 21 de março de 1975, conjunta do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Planejamento da Presidência da República. Em julho de 1978 foi criado, pelo IBGE, o Sistema Nacional de Índices de Preços ao consumidor - SNIPC – com o objetivo de produzir contínua e sistematicamente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC – e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.  Inicialmente o Sistema abrangeu as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Fortaleza, Belém, Salvador e Curitiba, além de Brasilia.

METODOLOGIA

Os índices são calculados para cada região. A partir dos preços coletados mensalmente, obtém-se, na primeira etapa de síntese, as estimativas dos movimentos de preços referentes a cada produto pesquisado.  Tais estimativas são obtidas através do cálculo da média aritmética simples de preços dos locais da amostra do produto que, comparadas em dois meses consecutivos, resultam no relativo das médias.

Agregando-se os relativos dos produtos através da média geométrica é calculada a variação de preços de cada subitem, que se constitui na menor agregação do índice que possui poderação explícita.

A partir daí é aplicada a fórmula de Laspeyres, obtendo-se todos os demais níveis de agregação da estrutura item, subgrupo, grupo e, por fim, o índice geral da região.

Os índices nacionais INPC e IPCA são calculados a partir dos resultados dos índices regionais, utilizando-se a média aritmética ponderada.  A variável de ponderação do INPC é a “população residente urbana”(Censo Demográfico) e a do IPCA “rendimento total urbano” (Oesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)

ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA

O Sistema Nacional de Preços ao Consumidor consiste na produção mensal de índices de preços ao consumidor nacionais, a partir da agregação de resultados regionais, segundo a mesma concepção metodológica no que diz respeito a fórmula de cálculo, pesquisas básicas, bases cadastrais, montagem da estrutura de pesos e métodos de coleta.

Estruturas de Ponderação e Bases Cadastrais

As bases cadastrais do Sistema foram estabelecidas a partir das seguintes pesquisas básicas: a Pesquisa Estudo Nacional da Despesa Familiar – ENDEF -, a Pesquisa de Locais de Compra – PLC – e a Pesquisa de Especificação de Produtos e serviços – PEPS -. O ENDEF forneceu os valores básicos que construíram as estruturas de ponderação de cada índice metropolitano. A PLC gerou o Cadastro de informantes, definindo, em cada região, onde as famílias adquiriam os produtos consumidos. A PEPS gerou o Cadastro de Produtos, fornecendo a especificação ou descrição dos produtos consumidos. A partir da fusão do cadastro de locais e de produtos foram gerados os Questionários de Coleta de Preços ao Consumidor, instrumento básico da pesquisa contínua de preços.  A atualização do Sistema ocorreu em junho de 1989, com a realização da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF 1987/88, cujos dados propiciaram a construção de novas estruturas de pesos e redefinição das populações-objetivo e da Pesquisa de Locais de Compra – PLC 1988, que atualizou o Cadastro de Informantes, relação dos locais onde se coletam preços dos produtos e serviços. Foram alteradas também as variáveis de ponderação, que agregam os índices regionais, usadas no cálculo dos índices nacionais. Apartir de janeiro de 1994 estas variáveis sofreram nova atualização.

Independente da ocorrência das pesquisas PLC e PEPS, as bases cadastrais são atualizadas em períodos determinados pela própria sistemática de produção dos índices. O que já não ocorre com as estruturas de ponderação que são atualizadas sempre a partir da realização de uma nova POF.

A Coleta

A coleta é realizada através de questionários que contém um conjunto definido de produtos. O preço coletado se refere ao valor de venda à vista para pagamento em dinheiro ou em cheque. São coletados dados para os produtos que constam dos questionários desde que estejam disponíveis para venda ao consumidor. Na ausência de um produto é registrado um código que se traduz numa mensagem sobre a razão da ausência.

Período da coleta

Os índices são mensais, calculados a cada período de, aproximadamente, 30 dias.  Cada período de 30 dias é segmentado em quatro subperíodos, onde cada um contém cerca de sete dias. A cada subperíodo é realizada a coleta de um conjunto fixo de locais, que corresponde a um quarto do total. As datas de coleta são definidas através do Calendário Annual de Coleta de Preços.

População-Objetivo

O cálculo do INPC abrange famílias com rendimento mensal entre um e oito salários mínimos com chefes assalariados; e do IPCA, famílias com rendimento mensal entre um e quarenta salários mínimos qualquer que seja a fonte de rendimento do chefe.

Abrangência Geográfica

Os índices nacionais são obtidos a partir da agregação dos índices das Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia.

Informantes

Os informantes do SNIPC compreendem os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios (para levantamento de aluguel e condomínio).

METODOLOGIA DE CÁLCULO

Os preços coletados mensalmente são agregados por cálculos e geram estimativas de variação de preços de cada subitem que agregados produzem os índices referentes a itens que agrupados formam as grandes categorias de consumo familiar que são os grupos: Alimentação e Bebidas, Habitação, Artigos de Residência, Vestuário, Transporte e Comunicação, Saúde e Cuidados Pessoais e Despesas Pessoais. Por fim, geram o índice regional mensal para cada população-objetivo. Calculados os índices de cada região, são obtidos finalmente, os índices nacionais.

Até dezembro de 1993, o cálculo do subitem, era obtido agregando-se os relativos dos produtos através da média aritmética simples e assim calculava-se a estimativa da variação de preços de cada subitem, que se constitui na menor agregação do índice que possui peso explícito. A partir de janeiro de 1994, o IBGE considerou pertinente utilizar a média geométrica como fórmula de cálculo, com exceção do subitem aluguel, que passou a ser calculado poe este método geral a partir de fevereiro de 1995.

Subitem Aluguel

Até dezembro de 1994, o painel o painel de produtos/locais do subitem aluguel diferia dos outros subitens do índice. A cada domicílio estava associado um produto, sob a hipótese de que cada um deles oferecia a seus inquilinos serviços totalmente distintos. Para melhor definir tais produtos, em função das características determinantes de preços, em cada área geográfica e a condição de estar sendo pesquisado o mesmo produto em todos os locais a ele associados, foram realizados estudos que resultaram em um novo painel de produtos para o subitem, a semelhança dos demais subitens do índice.  A variação do subitem era calculada a partir dos relativos acumulados de cada domicílio tendo como referência um mês base pré-definido. Após a definição do novo painel de produtos/locais, a variação do subitem passou a ser obtida conforme o critério geral adotado no SNIPC, ou seja, relativo de médias aritméticas de preços ao nível de produto e, ao nível de subitem, a média geométrica dos resultados de cada produto.

Cálculo dos Índices Regionais

Os índices são calculados, para cada área, pela fórmula de Laspeyres, exceto para os índices sazonais alimentícios, onde é aplicada a fórmula de Paasche.  Para aplicação da fórmula de Laspeyres, os relativos de preços são ponderados por valores de despesas obtidos a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares –

POF - , realizada pelo IBGE em 1987/88. Até maio de 1989, os valores utilizados como ponderadores eram provenientes da pesquisa Estudo Nacional da Despesa Familiar – ENDEF - , realizado pelo IBGE em 1974/75.

Cálculo dos Índices Nacionais

O método de cálculo para obtenção dos índices nacionais é uma média aritmética ponderada dos 11 índices metropolitanos mensais.

Para agregar os “índices nacionais restritos”, a variável utilizada como ponderador é a “população residente urbana” (Censo Demográfico). Os pesos baseiam-se no população residente para que o resultado esteja mais próximo do índice metropolitano das regiões mais populosas, área que concentram os maiores contingentes de trabalhadores assalariados. No caso do IPCA, utiliza-se o “rendimento total urbano” (Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios – PNAD).  A escolha desta variável está intimamente ligada à amplitude da população e do estimador, e seu objetivo é estimar a inflação sob a ótica da demanda final familiar.

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